Av 1 Legislação E Normas

proposições de ordenamento e desenvolvimento territorial no Município de Pelotas, e dá outras providências. O PREFEITO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI. SABER QUE A CÂMARA Art. 1 - Fica instituído o Plano Diretor Municipal de Pelotas, conforme as determinações e diretrizes estabelecidas na Constituição da República, e as disposições legais trazidas pelo Estatuto da Cidade, pela Constituição do Estado do…

ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA- GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL-UFRPE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO 1.CONCEDENTE ___________________________________________________________, adiante CONCEDENTE CNPJ nº ___________________ Natureza jurídica da instituição: __________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ Representada por___________________________________________________________ 2.ESTAGIÁRIO

DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - SOCIEDADE ANÓNIMA LOGRADOURO AV DOS EUCALÍPTOS NÚMERO 2015 COMPLEMENTO CEP 12.200-000 BAIRRO/DISTRITO JARDIM DOS EUCALÍPTOS MUNICÍPIO SAO JOSE DOS CAMPOS UF SP SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 11/03/2015 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Empresa: SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES. Endereço: Av. Dos Eucalíptos, nº 2015, Jardim dos Eucalíptos…

dia DATA, às 11:30, na Av. RUA, no município de CIDADE-SC Conduzido motocicleta/motoneta/ciclomotor c/ capacete sem viseira/óculos de proteção, infração de código 70302, previsto no artigo 244,I do Código de Trânsito Brasileiro o que vem através deste, mostrar que a infração ora atribuída é totalmente indevida. 1. DOS FATOS E FUNDAMENTOS Conforme aduz a notificação em anexo, expedida pelo órgão executivo de trânsito, supostamente teria no dia 03/07/2014, às 11:30, na Av. RUA, no…

Federativa do Brasil, da Constituição do Estado do Paraná, da Lei Estadual no 6.174, de 16/11/1970, dos Decretos nos 5733, de 28 de agosto de 2012 e 7116, de 28 de janeiro de 2013, os Protocolos nos 10.812.067-3, 10.873.685-2, 11.112.051-0, 11.228.008-1, 11.228.260-2, 11.430.404-2, 11.486.968-6, 11.563.991-9, as Resoluções nos 017/2013-COU, 196/2009-CAD, 182/2010-CAD e 128/2013-CAD e o processo no 10172/2013-PRO, TORNA PÚBLICO o presente edital que estabelece as instruções para a…

de Vossa Excelência denunciar FRAUDE À EXECUÇÃO, perpetrada pelo Executado/Requerido, Sr. CARLOS ROBERTO, pelos fáticos argumentos a seguir escandidos: O Exequente realizou AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA PERANTE O CRI LOCAL (conforme Certidão Anexa, Av.005 e Av.007/Mat:0011530, Data de 13/01/2015), bem como requereu a penhora do bem imóvel em que o Executado é proprietário de 25%, a saber: IMÓVEL: “UM EDIFÍCIO COM 02 PAVIMENTOS, SENDO TÉRREO CONSTITUIDO DE: SALA DE ESPERA, 5 CONSULTÓRIOS,…

1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. Nome comercial: 1.2. Atividade: 1.3. CNPJ: 1.4. AV. DR. JOAO SILVA FILHO; 3472 1.5. CEP:; 1.6. Cidade:; 1.7. Fone/Fax:; 1.8. Proprietário:; 1.9. Data de Início de Funcionamento:; 1.10. Especialidade: DROGARIA; 1.11. Número de Funcionários: DOIS: UMA FARMACÊUTICA E UM BALCONISTA E CAIXA; 1.12. Número de pacientes atendidos por dia: OITENTA (80). 1.13. Horário de Funcionamento: Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado 16h-21h 8h – 21h 8h –

admissibilidade, conheço 5547 1do recurso ordinário, mas desconsidero ---------------------------------------------------------------------- PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gabinete Juiz Convocado 9 Av. Presidente Antonio Carlos, 251 10º andar - Gab.21 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0030000-13.2009.5.01.0002 - RO ACÓRDÃO 2ª TURMA HORAS EXTRAS – ACORDO DE COMPENSAÇÃO - INTERVALO INTRAJORNADA. A autonomia…

37 (trinta e sete) vagas para o cargo de Técnico Administrativo - Nível Intermediário, carreiras criadas pela lei no 10.871, de 20 de maio de 2004, com a redação dada pela Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006, de acordo com a legislação pertinente e o aqui disposto. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, por…

MEMORIAL DESCRITIVO DOS PROCEDIMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AVENIDA TIRADENTES – SETOR OESTE - CALDAS NOVAS - GOIÁS 1 – OBSERVAÇÕES PRELIMINARES Este memorial em muitos casos abaixo descritos é de caráter geral, sendo que talvez não se utilize determinadas técnicas, serviços ou materiais, que só serão definidos após a elaboração dos respectivos projetos…