Av 1 Legislação E Normas

prazer atendê-lo. Desde já, desejamos a você um bom Concurso e que, em breve, possamos tê-lo como estudante de nossa Instituição. Boa Sorte! Comissão do Vestibular Av. Tenente Raimundo Rocha, n° 515 – Cidade Universitária – Juazeiro do Norte – Ceará – CEP: 63.040-360 Tel./Fax: (88) 3572-7800 / CNPJ: 02.608.755/0031-14 1 Palavra da Diretora É com grande satisfação que recebo sua inscrição para o Concurso de Vestibular da Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro e apresento o Manual

analisar suas características e entender seu conceito. LOCALIZAÇÃO A fábrica em análise está localizada na Av. Industrial, 1000, do Distrito Industrial da cidade de Governador Valadares, MG. Bairro no qual encontramos as principais indústrias e centros atacadistas da região. Nas fotos abaixo é possível observar com clareza sua localidade (foto 1) e o terreno em questão (foto 2): Foto 1: Foto aérea do Distrito Industrial, GV – MG/Fonte: Google Maps. Foto 2: Foto…

seguir, rigidamente, o que foi exarado na Decisão Liquidanda. Nem se pode executar a menor do que foi condenado, nem se pode exigir título, valor ou quantidade diferente ou superior do estatuído no Decisum, senão vejamos : DEMONSTRATIVO 1 - HISTÓRICO Ajuizamento da Ação 16/04/2013 Período laboral deferido 21/05/11…

tanque abastecido é outra alternativa; - Brindes. Oferecer brindes para cada venda acima de um valor pré-fixado; - Datas festivas. O dono de posto pode ainda aproveitar para fazer promoções temáticas em datas como Dia das Crianças e Natal. Legislação específica Torna-se necessário tomar algumas providências para a abertura do empreendimento, tais como: - registro na Junta Comercial; - registro na Secretária da Fazenda; - registro na Prefeitura do Município; - registro no INSS; …

PRELIMINARES E ESSENCIAIS: 1. Com base na Lei nº 1060/50, caput, do art. 4º (Redação dada pela Lei nº 7.510, de 1986). Prefacialmente requer o acionante os benefícios da assistência judiciária gratuita, declarando não estar em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. II- DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO: DA RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO VEÍCULO PROPRIETÁRIO: dar-se em razão dos dispositivos legais abaixo. E AV. Getúlio…

trânsito, ainda contamos com a ajuda da falta de disciplinamento e conscientização no trânsito brasileiro, o que faz com que situações de risco tornem-se maiores e mais frequentes. A partir do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, cap. 1, art. 1º §§ 1 e 2, temos a definição de trânsito: “trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga. O…

recuo(s) de frente especial para o logradouro; VII. cota local e situação do imóvel perante plano específico de proteção a aeroportos; VIII. cota local e situação do imóvel perante gabarito específico de altura, fixado por legislação municipal; IX. incidência de legislação municipal, metropolitana ou estadual de tombamento, proteção de mananciais, ou quaisquer outras que sejam pré-requisito para obtenção de Alvará de Aprovação. A Ficha Técnica será emitida em duas vias, das quais…

ANEXO II Plano de Negócios de Referência Secretaria Municipal de Saúde / Gabinete do Secretário Av. Afonso Pena, 2.336 / 13º Andar – Funcionários CEP 30130-007 Belo Horizonte/MG Fone: (031) 3277-6394 - Fax: 3277-7789 / E-mail: smsa@pbh.gov.br i ANEXO II PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA Índice 1 SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................. 2 2 INTRODUÇÃO ................................

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria…

Av 01 1) A norma regulamentadora de nº15 do Ministério do Trabalho e Emprego trata sobre as atividades e operações insalubres. A referida norma assegura ao trabalhador, quando do exercício do trabalho em condições de insalubridade, o recebimento de um adicional de insalubridade. Em relação ao adicional de insalubridade é “INCORRETO” afirmar: ________________________________________ Alternativas: • a) O adicional devido corresponde ao valor de 30% do salário-mínimo, para…