Av 1 Direito Tributário

novembro de 2002, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo. O Concurso Público será regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos, que constituem parte integrante deste Edital, para todos os efeitos. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O planejamento, a coordenação, o controle e a fiscalização de todas as etapas do Concurso Público estarão sob a responsabilidade da Comissão de Concurso Público de Agente Fiscal de Rendas/2012,…

TECNOLóGICAS , inscrita no C.N.P.J. sob nº 05.991.709/0001-10, com sede a AV. DA REPúBLICA Nº 51-D - DIVINóPOLIS - CARUARU - PE, doravante designada simplesmente CONTRATADA e DAVID PATRICK ALVES TORRES , residente à AV. PARIS - UNIVERSITáRIO - CARUARU - PE, CPF 100.216.434-66, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: 1. OBJETO O objeto do presente contrato é a…

prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação, no site www.concursosfcc.com.br. 6. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, constantes no Capítulo V deste Edital. 1. O presente concurso tem por objetivo o provimento imediato de 10 (dez) cargos vagos de Procurador do Estado de Terceira Classe e dos que estiverem vagos dentro do prazo de validade do concurso, nos termos da Lei Complementar Estadual…

EXMO.SR.DR.JUIZ DA VARA DA FAZENDA PUBLICA AÇÃO CAUTELAR INOMIDADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR --------------------., estabelecida na Av. Dom Luiz, -, Aldeota, -------, nesta Capital, vem contra a FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, o Sr. OFICIAL DE PROTESTO DO 5ºTABELIONATO DE NOTAS DE FORTALEZA, localizado na Rua Major Facundo,673/678 – Centro, N/Capital, e o Sr.OFICIAL DE PROTESTO DO CARTORIO MARTINS, estabelecido na Av.Santos Dumont, 2369, N/Capital, com fundamento no art. 798 e

Constituição da República de 1988, na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, e no Parecer nº 2/2013 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 1 - DAS VAGAS 1.1 - O certame ao qual se refere o presente Edital destina-se ao preenchimento de 37 (trinta e sete) cargos vagos ora existentes de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como os que vierem a vagar durante a validade do concurso. 1.2 - Em obediência ao disposto…

O DO DIREITO Rizzatto Nunes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente em Direito do Consumidor pela mesma Universidade. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNIMES/Santos. Titular da Cadeira de Direito do Consumidor na UNIMES/Santos. Professor nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do…

16/6/2014 Caso Champinha e o Direito da Criança e do Adolescente | Paulo Lépore Paulo Lépore Doutorando em Serviço Social e Mestre em Direito. Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente. Autor de livros pelas Editoras Revista dos Tribunais, Juspodivm, Saraiva e Método. Home Seções Professor buscar Livros publicados 5 de novembro de 2013 12:44 - Atualizado em 5 de novembro de 2013 12:44 Caso Champinha e o Direito da Criança…

000.000-00, residente e domiciliado à Rua/ Av. XXXXX XXXXX XXXXX, Nº 0.000 - Bairro XXXXXX, Município de XXXXXXXXXX/XX, através de seus procuradores legalmente constituídos, conforme instrumento de mandato anexo, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra a UNIÃO FEDERAL, com sede na Rua, no Município de XXXX, Estado de XXXXXXXX, o que faz com fundamento nos motivos de fato e de direito que passa agora a aduzir:…

SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Novembro/2012 FACULDADE ANHANGUERA PÓLO ESUD/LFG CARLOS AUGUSTO GONÇALVES SOUZA – RA305835; JEAN CARLOS DE SOUSA ALMEIDA – RA 348366; SANDRA MARTINS COSTA FIGUEIREDO – RA305473; SONIA DE SOUZA SPERLING – RA307412; VERUSCA DE PAULA CARVALHO – RA 348365. DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado para avaliação parcial na…

a seguir apontaremos se necessário criticas e se a nosso ponto de vista são necessária mudanças ou melhorias. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Disciplinas: Mercado de capitais,Administração Financeira e Orçamentária,Direito Tributário. Mercado de Capitais;arcabouço institucional do CFN/Sistema Financeiro Nacional.Políticas monetária,Fiscal e Cambial.Mercados e Ativos Financeiros.Mercado Bancário.Mercado de Ações(a vista,a termo,opções).Gestão de…