Av 1 Direito Penal 2

profissional na Av. Oeste, n.° 53, Setor Aeroporto, Goiânia-GO, vêm a digna presença de Vossa Excelência, impetrar pedido de "HABEAS CORPUS" em favor de “A”, brasileiro, solteiro, funcionário público, RG n.° 000000, CPF n.° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Av. Oeste, n.° 53, Setor Aeroporto, Goiânia-GO, contra sentença condenatória proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária da Comarca de São Paulo-SP, nos autos da Ação Penal em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MAUÁ – SP. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº. 112233, comparece o Acusado, tempestivamente (CPP, art. 396, caput), com

EDUARDO HENRIQUE REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2013 EDUARDO HENRIQUE REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de no programa de ensino de graduação no Curso de Direito – ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I, Professor orientador: MSc. maria de…

DECLARAÇÃO DE ALUGUEL SEM CONTRATO Eu, abaixo assinado, Sr (a) ________________________________ portador (a) do RG ____________________ e CPF _____________________, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que ALUGO ATUALMENTE o imóvel sito à Rua /Av:__________________________ Nº: _____ Bairro: ____________________________________ para o (a) Sr (a) ______________________________________________________, RG ___________________ e CPF ________________________, desde…

ACADEMIA DE POLÍCIA “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” Secretaria de Concursos Públicos Concurso Público de Provas para o provimento de cargos iniciais vagos para Ingresso na Carreira de Agente de Telecomunicações Policial – AT 1/2011 PROCESSO DGP nº. 10.953/08. A Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, pela Comissão do certame, faz saber que se acha instaurado o presente concurso público, que se regerá pelos princípios e regras das Constituições da República e do Estado de…

abertura das inscrições/matricula para ingresso nos cursos de especialização que serão iniciados no ano letivo de 2012/1, em: I. (MBA) em Planejamento e Gestão Empresarial; (novo) II. (MBA) em Gestão de Pessoas; (2ª turma) III. (MBA) em Comunicação e Marketing; (2ª turma) IV. (Lato Sensu) em Direito Civil e Processo Civil; (2ª turma) V. (Lato Sensu) em Direito Penal e Processo Penal; (novo) VI. (Lato Sensu) em Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC. (novo) VII. (Lato Sensu) em…

Fulano de tal , brasileiro, separado, engº eletricista, portador da RG nº 0000 e CPF nº 00000000000, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço à Av... vem, com todo o respeito e acatamento devidos a Vossa Senhoria, por intermédio de sua procuradora judicial e advogada, infra assinado, inscrito na OAB/MT sob o nº com escritório na Av. ... nesta cidade, procuração anexa, REQUERER instauração de competente INQUÉRITO POLICIAL contra

..... (estado civil), Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – seção .........., com escritório na cidade e Comarca de ..........., na………........ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), ao final assinado, vem, por esta e na melhor forma de direito, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, para impetrar a presente: ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor do Paciente ....................... (nome completo)

Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e coletivos / Ingresso na carreira / Vitaliciamento / Promoção 2º Horário.  Organização do MPU / Órgãos do MPU e todos os seus ramos / Questões de concurso 1º Horário Site: www.professorrodrigosouza.com.br 1. Legislação do Ministério Público da União (MPU) 1.1 Funções Institucionais…

fls. 1 EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE: PACIENTE PRIMÁRIO SEM ANTECEDENTES COM RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO LÍCITA. POSSUI QUATRO FILHOS QUE PRECISAM DE SEUS CUIDADOS. AUSÊNCIA DE RISCO À ORDEM PÚBLICA. RAFAEL GOMES BEDIN, brasileiro, solteiro, portador do R.G. nº 25.393.393-6, Defensor Público, exercendo suas funções junto ao Departamento de Inquéritos Policiais da Capital – DIPO, Avenida…