Av 1 Direito Do Trabalho Garantia De Emprego

1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITATIBA- ESTADODE SÃO PAULO. XXXXXXXX, por sua advogada que ao final subscreve, “ut” instrumento particular de procuração, doc. 01, vem respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE COM VEÍCULO Em face de TCI (TRANSPORTE COLETIVO DE ITATIBA), pessoa jurídica, com sede na Rua Luiz Scavone, 111 – Centro, Itatiba, São Paulo, pelos…

Presidente da Comissão do Concurso Anderson Rodrigues dos Santos Membro da Comissão Thais Martins Paz Membro da Comissão Sidineia Colpani Donida Membro da Comissão 0 _______________________________________________________________________________________ Av. Mato Grosso, nº51, Centro, Paço Municipal CEP:78.593-000 Fone: (66) 3597-2800 / Fax: (66) 3597-2811 Email: prefeitura@novamonteverde.mt.gov.br www.novamonteverde.mt.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE ESTADO DE MATO…

para provimento de vagas dos grupos ocupacionais de Serviços Técnicos, Apoio Judiciário, Apoio Operacional e Serviços Auxiliares do seu Quadro de Pessoal, de acordo com a legislação específica, com as normas em vigor e com as normas do presente Edital. 1) DAS DISPOSIÇÕ ES PRELIMINARES 1.1) O Concurso Público será realizado sob a inteira responsabilidade, organização e controle da Fundação José Pelúcio Ferreira – FJPF, de Apoio Institucional à Universidade Federal do Rio de Janeiro -…

TRABALHO DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Análise do termo de ajuste de conduta feito pelo procurador José Diniz de Morais para a empresa Costa Bezerra LTDA e Centro de Formação de Condutores Esperança VIP CURSO: Administração TURMA: 3na PROFESSORA: Juliana Azevedo Spinola ALUNOS: Annielton Santiago Paulo Jucielle Nobre Cordeiro Sebastião Neto ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA 3. ÁNALISE EPROCEDIMENTOS QUE UM ADMINISTRADOR PODE TOMAR…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…

homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos” Governador Roberto Requião de Mello e Silva Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Jair Ramos Braga Coordenadora da CODIC Tamára Enke ÍNDICE 1) APRESENTAÇÃO 2) O QUE É CODIC? 3) CONCEITOS 4) DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 5) FATORES GARANTIDORES DOS DIREITOS HUMANOS 6) INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 7) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 8) ÓRGÃOS DE DEFESA DA…

positivos. Para todos os idosos de Curitiba elaboramos esta cartilha, que detalha os principais direitos da pessoa idosa. Direitos garantidos por lei. Isso é respeito para o idoso, que já contribuiu muito com a cidade e que agora merece da cidade toda a consideração. Respeito da gente da Cidade da Gente. Fernanda Richa Presidente da Fundação de Ação Social (FAS) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) a pessoa idotsos ...à ei todos os dirnia... da…

Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à Carreira de Defensor Público do Estado do CEARÁ, no cargo de Defensor Público de Entrância Inicial, que será regido de acordo com as Instruções Especiais contidas neste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 1.1 1.2 3. Ao Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Ceará, no cargo de Defensor Público de Entrância Inicial, aplicam-se as regras do presente Edital, Lei…

Termos Jurídicos MERITÍSSIMO: Direito processual. Tratamento dado aos magistrados. DATA VÊNIA: é uma expressão latina que significa "dada a licença" ou "dada a permissão". É uma forma educada e polida de iniciar uma frase de discordância sobre o que disse ou escreveu o interlocutor. A expressão corresponde a dizer "com o devido respeito" ou "com a devida vênia" para argumentar contra o posicionamento de outrem. MP: Ministério Público. Direito Processual. Instituição permanente, essencial à

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE ESTADO DE PERNAMBUCO Ayky da Silva, brasileiro , menor, representado por sua genitora Gyslaine da Silva, brasileira, solteira, profissional da área de stripper, portadora do CIRG n.º 7863415 e do CPF n.º 869.741.546-32, residente e domiciliada na Rua Bruno Borba, n.º 102, Setúbal, Recife, Estado de Pernambuco, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório