Av 1 Direito Civil Iv

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARACAJU/SE Vera Lúcia da Silva, brasileira, casada, funcionária pública estadual, CPF 9999999999999, residente e domiciliada na Rua ____________, Cidade de Aracaju, SE, CEP: 49000-000, por conduto do advogado infra-assinado, com endereço para intimações na Av. Fanese, nº 1000, Centro, Aracaju-SE, vem perante Vossa Excelência propôr a AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS

Estatuto do idoso Lei Nº 10741/2003 1. Idoso O conceito de idoso na legislação Brasileira, para efeitos penais do estatuto do idoso. Idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. No código penal Brasileiro de 1940, não usava- se o termo idoso, era chamado pela expressão velho ou em outras situações maior de setenta anos. definir velhice em tempo de quebra de paradigmas é um desafio há quem faça uso dessa palavra para designar algo ou alguém fora de moda, sem utilidade ou…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…

88511986 e 91461159 Email: julyhane_amiga@hotmail.com Excelentíssimo Senhor Douto Juiz de Direito da Vara Cível não Especializada desta Comarca do Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a quem esta coube por Distribuição. MP VARIEDADES IMPORTAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.335.021/0001-40 , sediada na Av. Senador Salgado Filho, n.º 2235, Capim Macio, CEP 59080-000, nesta capital, neste ato…

Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 TRT 3 MG – Técnico Judiciário Área Administrativa ÍNDICE www.neafconcursos.com.br Regimento Interno 1 - 20 Direito Constitucional 21-50 Direito Administrativo 51-78 Direito do Trabalho 79-128 Direito Processual do Trabalho 129-150 Material atualizado até 15 de maio de 2015. Conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015 publicado no Anexo I do DEJT, disponibilizado em 07/05/2015 e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP Maria João, brasileira, casada, profissão, inscrito no Registro Geral sob nº.xxx.xxxx.xx-x e no CPF sob nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua/Av (...), n. 000, bairro (...), CEP n. (.......), e, João Maria, brasileiro, casado, profissão, sob nº. do RG. xxx.xxx.xx-x e sob nº. do CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua/Av. (...), n. 000, Bairro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Distribuição por dependência Processo principal n. 200810300281 Embargante: LOTEPLAN – LOTEAMENTOS LTDA Embargado: MUNICÍPIO DE ARACAJU LOTEPLAN – LOTEAMENTOS E INC. PLANEJADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 02.380.097/0001-30, com sede sito a Av Heraclito Rollemberg, n 1986, bairro Farolandia, Aracaju/SE, CEP: 49030-640, por seu procurador infra-assinado (Mandato…

sos ecossistemas. Pode­se afirmar: a lei é boa, mas, para ficar ótima, todos devem participar da sua implementação, seja através de denúncias ao IBAMA, ao órgão ambiental do Estado ou ao Ministério Público, seja através do exercício diário dos direitos de cidadão. Afinal, a Constituição garante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e que incumbe ao poder público e à coletividade o dever de defendê­lo e preservá­lo para as…

SIMULADÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 Simuladão       Concurso Público 1. Prova Objetiva Escrevente Técnico Judiciário Confira sua prova – deve conter 100 questões objetivas. Leia cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta. Responda a todas as questões e se quiser envie seu gabarito A duração da prova é de 5 horas. Caso esteja fazendo esta prova presencialmente, ao sair, você entregará…

petição: Reconhecimento de paternidade EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (xxx) (10 linhas) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (xxx),…