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de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2. Legislação sanitária. I. Título. NLM WA 525 CDD - 20.ed. - 362.1068 Este projeto é uma parceria do CONASS com o Ministério da Saúde. apresentação Pensando no futuro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em…

Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2. Legislação sanitária. I. Título. NLM WA 525 CDD - 20.ed. - 362.1068 Este projeto é uma parceria do CONASS com o Ministério da Saúde. apresentação Pensando no futuro, o Conselho Nacional de Secretários de…

revista, atualizada e ampliada Histórico da Obra 1. a edição: 2. a edição: 3. a edição: 4. a edição: 5. edição: a jan./2000 jun./2001 fev./2002 ago./2002 fev./2003 maio/2003; 2. a tir., set./2003 jan./2004; 2. a tir., fev./2004; 3. a tir., mar./2004; 4. a tir., abr./2004; 5. a tir., maio/2004; 6. a tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir., jan./2006

Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Membro Efetivo da Comissão de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e da Comissão do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade; palestrante em diversos cursos, congressos e seminários internacionais, autor dos seguintes livros editados pela Iglu: "A nova Lei de Licitações Anotada" e "Ética Global – Legislação Profissional no Terceiro Milênio.” A Nova Lei das Licitações Anotada ALEX OLIVEIRA…

“servidores” ensejando posições doutrinarias opostas: uma considerando os militares como servidores públicos e outra retirando os militares da categoria de servidores públicos, embora o órgão central do SIPEC os caracterize como militares, simplesmente. 4 Dentro das classificações realizadas em relação aos servidores públicos, estes podem ainda se diferenciar em relação a seu vinculo empregatício podendo ser: • Estatutários – obedecem a um estatuto, qual seja uma lei editada pelo ente…

atualizado por H eleno F ragoso Tomo I: Arts. 1 a 10 Tomo II: Axts. 11 a 27 4.» ed. — 1858 Vol. II — Aníbal B runo Arts. 28 a 74 1» ed. — 1968 Vol. III — N élson H ungria Arts. 75 a 101 4* ed. — 1958 Vol. IV — A l o y sio be Carvalho F ilho — atualizado por J orge A l BERTO ROMEIRO Arts. 102 a 120 5,a ed. — 1979 Vol. V — N élson H ungria — atualizado por H eleno F ragoso Arts. 121 a 136 5 * ed. — 1979 Vol, VI — Nélson H ungria Arts. 137 a 154 4> ed. — 1968 Vol; VH — N élson H…

Ministério da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 1º 1049-062, Lisboa PORTUGAL Dados de Catalogação de Publicações na Biblioteca da OMS Integração da saúde mental nos cuidados de saúde primários: uma perspectiva global. 1. Perturbações mentais. 2. Serviços de saúde mental. 3. Cuidados de saúde primários. I. Organização Mundial de Saúde. ISBN 978-989-96263-3-1 Dep. Legal 300171/09 II. Organização Mundial de Médicos de Família. Coordenação da versão Portuguesa: ISBN 978…

Arquitetando a segurança contra incêndio / Walter Negrisolo. -São Paulo, 2011. 415 p. : il. Tese (Doutorado - Área de Concentração: Tecnologia da Arquitetura) - FAUUSP. Orientador: João Roberto Leme Simões 1.Segurança contra incêndio 2.Proteção contra incêndio 3.Medidas de segurança 4.Arquitetura I.Título CDU 699.81 FOLHA DE APROVAÇÃO Walter Negrisolo Arquitetando a Segurança Contra Incêndio Tese apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade…

Ambiente-MMA Secretaria-Executiva Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA Esplanada dos Ministérios Bl. B 6o andar Brasília D.F. Tel: +55 (61) 4009 1433 / Fax: 4009 1768/1769 email: conama@mma.gov.br sitio: www.mma.gov.br/conama ISBN: 85-7738-039-4 Impresso no Brasil Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÕES DO CONAMA Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006 1a edição Brasília 2006 …

Ambiente-MMA Secretaria-Executiva Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA Esplanada dos Ministérios Bl. B 6o andar Brasília D.F. Tel: +55 (61) 4009 1433 / Fax: 4009 1768/1769 email: conama@mma.gov.br sitio: www.mma.gov.br/conama ISBN: 85-7738-039-4 Impresso no Brasil Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÕES DO CONAMA Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006 1a edição Brasília 2006 DIRIGENTES DO CONAMA…