Auto Vistoria Do Corpo De Bombeiros Em Pernambuco

acidente, existe uma diferença entre acidente e lesão, que reside no fato de que a segunda é conseqüência da primeira. Por exemplo, o acidente é a queda e a lesão é a fratura. Outro exemplo seria que o acidente é o contato de qualquer parte do corpo com uma superfície quente e a queimadura é a lesão. Entre os fatores geradores de acidentes, podemos destacar três que são: Condição insegura; Ato inseguro e Fator pessoal de insegurança. Conhecendo esses fatores, entendo como ocorrem…

florestas e demais formas de vegetação, instrumentos de trabalho, documentos e atos relacionados com a proteção florestal disciplinada nesta lei. Art. 33. São autoridades competentes para instaurar, presidir e proceder a inquéritos policiais, lavrar autos de prisão em flagrante e intentar a ação penal, nos casos de crimes ou contravenções, previstos nesta lei, ou em outras leis e que tenham por objeto florestas e demais formas de vegetação, instrumentos de trabalho, documentos e produtos…

não tributário, é penalidade pecuniária aplicado pela Administração Pública aos administrados e depende, sempre, de prévia cominação em lei ou contrato. Podem decorrer do regular exercício do poder de polícia por parte da Administração (multa por auto de infração), do descumprimento de preceitos específicos previstos na legislação, ou de mora pelo não pagamento das obrigações principais ou acessórias nos prazos previstos; e b) Dívida Ativa: crédito da Fazenda Pública, de natureza…

construídas no país inteiro, envolvendo os mais distintos segmentos religiosos. São iniciativas que vêm somando forças e dando uma nova perspectiva à luta contra a intolerância religiosa. São ações de caráter pedagógico, de tomada de consciência, reforço da auto-estima e mais que tudo, extremamente propositivos, avançando na perspectiva de que não basta apenas denunciar, é necessário também propor ações concretas e exemplares. Este Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao…

Paulista de Teatro/Cia Duas de Criação e Coletivos Cênicos Joanas Pela Noite Produções Artísticas Ltda Cooperativa Paulista De Teatro/O Buraco D'oráculo Bonecas Quebradas Prod. Art. Ltda Coop. Paulista de Teatro/Cia Mungunzá de Teatro Associação Cultural Corpo Rastreado Coop. Paulista de Teatro/Cia. do Latão Diogo Dias de Araujo Porto 045556621690 ICT Produções Artísticas Ltda ME Coop. Paulista de Teatro/Amanda Lyra La Mínima Apresentações e Prod. Artísticas Ltda EPP Em Cartaz…

entidade contratante figuram como sócios 96 Modalidade convite e parentesco entre os sócios das empresas convidadas 96 Parentesco entre o fiscal do contrato e sócio da empresa fiscalizada 97 STJ. Precedente 97 Princípio da Publicidade 98 Cópia dos autos 99 Avaliação de protótipos e amostras 99 Amostras – critérios objetivos de avaliação 99 Princípio da Probidade administrativa 100 Recursos públicos e necessidade de planejamento 100 Planejamento das contratações. Necessidade de indicar a…

programática. A partir do conceito de norma programática chega-se a conclusão de que a Constituição da República Federativa do Brasil é também uma Constituição Dirigente. Constituição Dirigente é aquela que, predominantemente, apresenta em seu corpo normas programáticas. Normas programáticas são aquelas que não podem ser aplicadas de imediato porque dependem de programas a serem desenvolvidos no futuro. Estas normas são dirigidas principalmente, mas não exclusivamente,…

(MERRILL-OLDHAN, 2001, p. 13). A conservação envolve o levantamento, o estudo e controle das causas de degradação, permitindo a adoção de medidas de prevenção. É um procedimento prático aplicado na preservação. Ex.: Diagnóstico, monitoramento ambiental, vistoria (COSTA, 2003, p. 3). É um conjunto de ações estabilizadoras que visam desacelerar o processo de degradação de documentos ou objetos, por meio de controle ambiental e de tratamentos específicos como: higienização, reparos e…

as liberdades individuais e coletivas e as instituições democráticas, é preciso que a segurança pública seja resolutamente percebida como inclusa no mais fundamental rol dos Direitos Humanos. É por isso que seus operadores direitos (policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais), devem considerar-se e ser considerados, cada vez mais, como promotores de direitos. E, é claro, como tal se portarem. (BALESTRERI, 2004, p.49). Por vezes, é necessário repensar…

caráter não tributário, é penalidade pecuniária aplicado pela Administração Pública aos administrados e depende, sempre, de prévia cominação em lei ou contrato. Podem decorrer do regular exercício do poder de polícia por parte da Administração (multa por auto de infração), do descumprimento de preceitos específicos previstos na legislação, ou de mora pelo não pagamento das obrigações principais ou acessórias nos prazos previstos; e b) Dívida Ativa: crédito da Fazenda Pública, de natureza…