Auto Atividade Desenvolvimento Infanto Juvenil Capitulo 10

ampliação do acesso aos tratamentos de recuperação de dependentes químicos. Para a OMS, adolescentes são pessoas de 10 a 19 anos; já o Estatuto da Criança e do Adolescente define o adolescente como o indivíduo que está inserido dentro da faixa etária de 12 e 18 anos de idade. Inicialmente, o referido período da vida é apresentado como uma categoria vinculada à idade, ao desenvolvimento biológico e à capacidade corpórea, entretanto é na adolescência que ocorrem transformações subjetivas…

transformação. A leitura não se define, pois e apenas, como uma operação intelectual abstrata: ela é também o uso do corpo, uma inscrição dentro de um espaço histórico-temporal e uma relação dos leitores consigo mesmos e com os outros. Em outras palavras: A atividade leitora apresenta, ao contrário, todos os traços de uma produção silenciosa: flutuação através da página, metamorfose do texto pelo olho que viaja, improvisação e expectação de significados induzidos de certas palavras,…

de Janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes as fábricas do Rio de Janeiro. Nesta época inaugura-se a prática do estabelecimento de limites de idade mínima para o trabalho como forma de regular o trabalho infanto-juvenil.(pg. 19) Já em São Paulo, tais medidas estavam descritas no Código Sanitário do Estado de 1894, produzido com grande influencia das legislações francesas sobre higiene, que dentre outras, proibia o trabalho a menores de 12 anos no…

............................07 2.0. - CARACTERÍSTICAS DE CRIANÇAS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM..............................................................................................10 2.1. - Problemas de atenção............................................................................10 2.2. - Problemas emocionais...........................................................................11 2.3. - Problemas cognitivos.............................................................

1948, da Declaração Universal dos Direitos do Homem. De fato, não basta ao ser humano viver. É preciso que viva com dignidade, a salvo de toda forma de opressão e que tenha acesso aos bens da vida que lhe assegurem saúde, bem estar e o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. Neste trabalho abordamos o contexto histórico dos direitos da criança e do adolescente desde o Brasil colonial, onde havia a escravidão infantil, passando pela roda dos expostos, código de menores, aos dias atuais

Prof. Esp. Rodrigo Fernando Novelli BLUMENAU 2012 OSNILDO MARCOS RODRIGUES UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSTAS PARLAMENTARES DE IMPUTABILIDADE PENAL AOS MENORES DE 18 ANOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com conceito 10 como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores: _____________________________________________ Prof. Esp. Rodrigo Fernando Novelli -…

conseqüências para a sociedade. Para melhor compreensão deste fenômeno, foram abordados os seguintes temas: aspectos históricos da prostituição infantil, conceituação deste fenômeno e suas manifestações, a situação da criança como pessoa em desenvolvimento, bem como o que concerne à proteção integral da criança e do adolescente, legislação que trata sobre este assunto, serviços de atendimento e alguns casos concretos que evidenciam sua prática, bem como a ausência de denúncias.…

adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros, meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. ART. 4° - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação…

bibliográficos tendo com instrumento de pesquisa utilizado para a coleta de dados a elaboração de entrevista com perguntas abertas, visando coletar informações. A estrutura interna do trabalho está dividida em três capítulos embasados teoricamente e com entrevista. O primeiro capitulo trata do histórico conjuntural do surgimento do código de menores, no qual era preconizada a doutrina da situação irregular. Tinha como propósito a higiene social de cunho moralizante baseado em…

1 Centro Universitário do Distrito Federal ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Brasília 2009 2 ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal, sob a Orientação do