Autarquia Municipal De Agricultura E Abastecimento

14 A estrutura interna dos Ministérios 15 Serviços executivos 16 Serviços de controlo, auditoria, e fiscalização 17 Serviços de coordenação 17 Serviços técnicos 17 Órgãos consultivos 18 A divisão do território 21 Circunscrições administrativas e autarquias locais 21 Conclusão 23 INTRODUCAO O presente trabalho que me proponho a abordar tratará basicamente sobre a Organização Administrativa. Que detalhadamente falará no desenvolvimento do trabalho acerca da Administração Central e…

necessário abordar sobre o INCRA seus conceitos e ações. Histórico do INCRA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº. 1.110, de 9 de julho de 1970 com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o…

de origem tectónica. Nos Açores, encontram-se as lagoas de origem vulcânica. 5. Indicar as funções que as albufeiras têm no nosso país. As albufeiras potencializam as disponibilidades hídricas, pois permitem a acumulação de reservas para o abastecimento da população e das atividades económicas, mesmo na época mais seca. No Norte e no Centro do País, as barragens destinam-se, essencialmente à produção de eletricidade. No Sul, onde o período seco estival é mais acentuado, as…

e funcionamento dos serviços públicos a serem prestados aos administradores” (MEIRELLES, 2010, p. 59) Pode-se dizer também, que é um conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. A administração pública é conceituada com base em dois aspectos: objetivo (também chamado…

45% da população não tem acesso a água potável. • No Brasil, 96 milhões de pessoas não dispõem de esgoto. • A carência da água gera doenças que matam cerca de 5 milhões de pessoas todos os anos. • 67% da água utilizada no mundo destina-se à agricultura; • 19% da água é consumida pela indústria. • 9% da água é destinada ao uso residencial. Portanto, é importante que fique claro que água não é um recurso infinito. Não é um bem infindável e, segundo Ana M. V de Sousa é o mais…

comunitárias.  PEROSA, J.M.Y.; STEIN QUAIS OS PRINCIPAIS OBJETIVOS  a) Fomentar a prática da horticultura biológica como atividade de lazer;  b) Promover uma alimentação saudável com produtos biológicos (ou produtos vegetais provenientes de agricultura tradicional);  c) Sensibilizar e educar a população para o respeito e defesa pelo ambiente  d) Valorizar o espírito comunitário na utilização do espaço público e na manutenção do mesmo;  e) Promover atividades…

inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 18 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, autarquia criada pela Lei nº 10.594, de 7 de janeiro de 1992, tendo sua estrutura orgânica básica estabelecida pelas Leis Delegadas nº 179, 01 de janeiro de 2011, nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nº 182, de janeiro de 2011, rege-se por…

transformações na política econômica, uma delas seria o movimento da reforma agrária. Com o tempo tornou-se necessário à formalização das empresas rurais e de suas atividades, com isso foi criada pelo Decreto Lei nº 1.110, de 09 de janeiro de 1970, a autarquia INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que de acordo com a Sala da Cidadania tem por missão prioritária a realização da reforma agrária, o cadastro nacional de imóveis rurais e a administração das…

Divinas”. Recebeu imigrantes de várias nacionalidades, coordenada inicialmente pelo Diretor Augusto Pestana, Ijuí teve grande impulso em seu desenvolvimento quando, a partir de 1899, foi incentivado o assentamento de colonos com conhecimento de agricultura, vindos principalmente de colônias mais antigas do Rio Grande do Sul. Em 31 de janeiro de 1912 de acordo com Decreto n°. 1814, obteve a Emancipação Político-Administrativo do município de Cruz Alta. Hoje, é conhecida por Terra das…

Federação, têm a maior hierarquia na organização político-administrativa do país. A capital de um estado abriga a sede de seu governo. Os municípios, que têm a menor hierarquia na organização político-administrativa, têm o governo sediado na Prefeitura Municipal. Por fim, os distritos são unidades administrativas dos municípios. Sistema Político O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a…