Autarquias e licitações

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 AUTARQUIAS 4 2.1 DEFINIÇÃO DE AUTARQUIA 4 2.1.1 Criação 5 2.1.2 Autonomia e Patrimônio 5 2.1.3 Tributação 6 2.1.4 Contabilidade 6 2.1.5 Fiscalização 7 2.1.6 Privilégios 8 2.2 AUTARQUIAS MUNICIPAIS 8 2.2.1 Princípio Constitucional da Isonomia 9 2.2.2 Dispensa de Licitação 9 2.2.3 Considerações 11 2.3 FORNECIMENTO DE PRODUTOS 11 2.3.1 Licitação 12 2.3.2 Fornecedor 13 2.3.3 Tipos de Fornecedores 13 2.4 CONTABILIDADE AGROPECUÁRIA 14 2.4.1 Contribuições 14 2.5 PROCESSO LICITATÓRIO 15 2.5.1 Fase Interna 15 2.5.2 Fase Externa 16 2.5.3 Processo de Simulação 17 3 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS 20 INTRODUÇÃO O Município de Terra Boa se desenvolveu atraindo inúmeros agricultores, com isso vieram sua estrutura a autarquias de agricultura e abastecimento. A autarquia foi criada no intuito de manter a população em terra boa, iniciou os incentivos à prática de um projeto de produção e fornecimento para a merenda nas escolas municipais e refeições nas creches, como forma de reconhecimento e valorização ao município. Nossa abordagem será compreender as autarquias em sua totalidade, onde descreverei suas características: autonomia, patrimônio, tributação, contabilidade, fiscalização e privilégios. Logo sabemos que os administradores governamentais e as autarquias estão submetidos a licitações para efetuar quaisquer compras, onde acreditamos

Aplicada]. 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 1. A ORIGEM DA AUTARQUIA...............................................................................5 1.2 A AUTARQUIA NO BRASIL................................................................................6 1.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA…

1 INTRODUÇÃO Uma Autarquia de Argricultura e Abastecimento, tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; contolar , coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares ; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar…

fixar os conhecimentos contábeis, autarquias municipais e suas particularidades, licitação publica, contabilidade do agronegócio e processo de simulação. Desenvolvendo, o processo para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para escolas e creches, Tendo como tema principal o incentivo aos pequenos agricultores para produção de produtos hortifrutigranjeiros através de uma autarquia municipal, ou através de uma segunda opção que seria o processo licitatório para o fornecimento…

...................................................................... 03 CONTABILIDADE APLICADA ....................................................................... 04 1. ATIVIDADE ...................................................................................................... 04 2. AUTARQUIA E SUAS PARTICULARIDADES ............................................... 04 3. COMPRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ..................................................... 06 …

VINCULADAS AMISTA AUTARQUIAS -FUNDAÇÕES -EMPRESAS APÚBLICAS-SOCIEDADESADEAECONOMIA Não inclui empresas subsidiárias SOCIAL Ministério da Educação Autarquias INFRAESTRUTURA Ministério da Integração Nacional ECONÔMICO Ministério da Fazenda Ins ti tutos de Educ aç ão C i ênc i a e T ec nol og i a 38 AU T AR QU IAS CEFETC.Suckow CEFET MG SUDECO DNOCS Empresa Pública CODEVASF CAPES Universidades Federais 24 FUNDAÇÕES F. Joaquim Nabuco Empresa Pública…

1) INTRODUÇÃO........................................................................................................3 2) DESENVOLVIMENTO............................................................................................4 2.1) Conceitos e características das autarquias.........................................................4 2.2) Objetivos da criação de uma autarquia...............................................................5 2.3)…

condições de saúde e segurança no trabalho. A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, foi estabelecida pelo Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943. 3º. MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem o objetivo de “Formular e implementar as políticas para o desenvolvimento do agronegócio, integrando os aspectos de mercado, tecnológicos, organizacionais e ambientais, para o atendimento dos consumidores do País e do exterior, promovendo a segurança…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 AS AUTARQUIAS E SUAS PARTICULARIDADES 4 2.1 As Autarquias e suas particularidades 4 2.1.1 Objetivo especifico da criação da autarquia municipal (fornecimento de hortifrutigranjeiros para merenda escolar e refeições em creches municipais) 5 2.1.1.1 O fornecimento de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar 6 2.1.1.1.1 Contabilidade agropecuária e sua contribuição 7 3 Processo licitatorio 9 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO…

novos recursos deste modo empreendedor socioambiental. DESENVOLVIMENTO Tópico I – História da CONAB..................................................................................... Companhia Nacional de Abastecimento a CONAB é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Mapa, criada por Decreto Presidencial e autorizada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, tendo iniciado suas atividades em 1 de janeiro de…