Aulas 13 A 16 Direito Penal Estacio

Iglu Editora © Copyright by João Jonas Veiga Sobral © Copyright 1995 by Iglu Editora Ltda. Editor responsável: Júlio Igliori Revisão: Maria Aparecida Salmeron Composição: Real Produções Gráficas Ltda. Capa: Osmar das Neves Todos os direitos reservados à IGLU EDITORA LTDA. Rua Duílio, 386 – Lapa 05043-020 – São Paulo-SP Tel.: (011) 873-0227 AGRADECIMENTOS A Deus pelo dom de ensinar. Ao meu editor pela confiança no trabalho. Ao professor Manuel José Nunes Pinto…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam Prof. Orientador: Luís Carlos Cancellier de Olivo Humberto Luiz Sobierajski Filho Florianópolis (SC), julho de 2009. Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia,…

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

Sua contribuição está, para além desta tese, na postura político-científica que nos deixou de herança. A Osmar Fávero, Giovanni Semeraro, Cecília Maria Aldigueri Goulart e Sandra Selles, professores do programa, com quem tive contato, seja na sala de aula, seja em outros espaços educativos. Agradeço a disponibilidade e imensa fraternidade no tratamento. À Léa de Lourdes Calvão, por ter me ensinado que a maior produção de um professor é a produção de outros seres humanos. Agradeço por…

........................................................................15 Título I - DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ............................................15 Capítulo I - Dos Princípios Fundamentais • (arts. 1º a 4º) .................................................15 Capítulo II - Dos Direitos Fundamentais • (arts. 5º a 13) ..................................................16 Título II - DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL .................................................................

interligadas, blocos se formam, com consequências que ultrapassam os benefícios econômicos, pois as conquistas sociais e políticas de um membro do bloco logo deverão chegar aos territórios de todos os outros. Princípios como a democracia e a prevalência dos direitos humanos podem ser defendidos e arguídos em troca de benefícios econômicos. Cite-se, por exemplo, o caso de países como Grécia, Portugal e Espanha, que, para serem aceitos na então Comunidade Europeia, tiveram que promover…

Lei Orgânica de Rio de Janeiro-RJ Título I DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Capítulo I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) Art. 1º - O Município do Rio de Janeiro é a expressão e o instrumento da soberania do povo carioca e de sua forma de manifestação individual, a cidadania. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica. Art. 2º - A soberania popular se manifesta quando a todos são…

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

Rozangela Nogueira de Moraes © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com…

partir de 1996. O conhecimento acerca de livros didáticos de música pode desvendar múltiplas informações sobre os modos de pensar que subsidiam a área de conhecimento, os quais influenciam na estruturação de planejamentos, currículos e ações na sala de aula e na escola. Dessa forma, este estudo se justifica uma vez que busca se aproximar do ensino de música na escola, entendendo-o como parte da cultura escolar. Palavras-chave: ensino de música na escola, livro didático, cultura escolar. …