Aulas 13 A 16 Direito Penal Estacio

______________________________________________________________________ Prof. Dr. Waldyr Lins de Castro Universidade Federal Fluminense ______________________________________________________________________ Profª. Drª. Adriana Machado Penna Universidade Estácio de Sá NITERÓI 2011 iv À minha mãe, Creuza, que com paciência e amor, me criou. A maior trabalhadora e guerreira que conheço. Não há palavras para exprimir... v AGRADECIMENTOS Ao meu pai,…

............................................................................................. 11 Publicações Especiais. . .............................................................................................................................. 13 Formatos Padrão. . ...................................................................................................................................... 14 Standard.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Universidade Estácio de Sá 2010.02 Projeto Integrador de Administração de Pessoal Débora Lopes Ferreira / Natália Barros Sumário Introdução5 Finalidade do Projeto7 Perfil Profissional8 Órgãos fiscalizadores10 Papel do Sindicato12 Hierarquia das normas trabalhistas15 Contrato de Trabalho18 Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado24 Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado25 Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência26 Modelo de…

Copyright © 2006 by Instituto Pro-Susp Assessoria e Planejamento de Políticas Públicas Sociais Simples Ltda. Copyright desta edição © 2011 by Editora Nova Fronteira Participações S.A. Direitos de edição da obra em língua portuguesa no Brasil adquiridos pela Editora Nova Fronteira Participações S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de…

durante o qual o empregado deve prestar serviço ou permanecer à disposição, com habitualidade; Nesse sentido, há uma “jornada normal diária e semanal". Conforme diz o artigo 7º, inciso XIII da Constituição Federal de 1.988: Art. 7º - São direitos dos trabalhadores... XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. …

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

1. INTRODUÇÃO As questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele…

a tantos outros, os quais me mostraram que todo profissional, é antes de tudo um ser humano-amigo. A todos os mestres e doutores do curso de Comunicação Social, que se empenham para transmitir conhecimento, (in)formação profissional em sala de aula. A todos os colegas de outros cursos do Campus XIV, dentre eles Cleidivan, Maia, Vagner, Kely, Mônica, Eliane, Rosana que nos corredores deste Departamento de Educação e da vida dividiram muitos risos e brincadeiras comigo. Aos meus…

concretista, o direito de ação se fundamenta no direito material. Em outras palavras, os precursores desta teoria confundiam procedência do pedido com condições da ação. O direito de ação era considerado como o direito a um julgamento favorável. A teoria abstrativista, por sua vez, preconiza que o direito de ação existe independente do direito material. Para ela, o direito de ação é o direito a um provimento judicial, qualquer decisão. Já para a terceira teoria, a eclética, o…

Cirurgias Suspensas: as conseqüências para o Paciente ..................................................... 45 Surgeries Suspended: the consequences for the Patient Elaine Bione Lima Afonso, Elaine Rossi Ribeiro A Psicologia Judiciária e o Direito ...................................................................................... 50 The Psychology of the Judiciary and the Law Berenice dos Santos Morozowski, Roberto L. L. de Moura Página 5 REVISTAINSPIRAR Volume 1 • Número…