Aula Virtual Perícia Arbitragem E Mediação

de Sousa, docente de Direitos Fundamentais na Universidade São Tomás de Aquino em Maputo, que fez a pesquisa de algumas referências na Biblioteca da Universidade Eduardo Mondlane e que forneceu algumas referências que têm sido utilizadas nas suas aulas. Ao Diogo Manuel Coelho da Rocha que manifestou o interesse nos temas e fez a pesquisa nas bases de dados da Biblioteca do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. NOTAS BIOGRÁFICAS COORDENADORES: DOS

Advogado (agente de propriedade industrial) ............................................................ 2410-30 Advogado (ambientalista) ........................................................................................... 2410-30 Advogado (arbitragem) .............................................................................................. 2410-30 Advogado (áreas especiais) .......................................................................................... 2410-30 …

1 Cumprimento do Objeto, 217 2 Término do Prazo, 218 3 Impossibilidade Material ou Jurídica, 218 4 Invalidação, 219 5 Rescisão, 220 5.1 Rescisão Amigável, 220 5.2 Rescisão Judicial, 221 5.3 Rescisão Administrativa, 221 5.4 Rescisão por Arbitragem, 223 XVI Sanções Administrativas, 224 XVII Crimes e Penas, 226 XVIII Convênios Administrativos, 227 XIX Consórcios Públicos, 231 6 Licitação, 239 I Introdução, 239 II Conceito, 240 III Natureza Jurídica, 240 IV Disciplina…

sociais condições de estabelecer contatos muito além das fronteiras territoriais, propiciando novos marcos de significado, independentemente do contato direto com as pessoas. Do mesmo modo, a disseminação correio eletrônico e o advento de comunidades virtuais no espaço cibernético permite a esses mesmos indivíduos e grupos acessar uma gama de novas experiências sociais e culturais, o que abre caminho para a articulação de ações conjuntas entre diversos atores e instâncias, possibilitando…

RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – CONCEITOS INICIAIS 1.1 O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 1.1.1 Elementos subjetivos da obrigação 1.1.2 Elemento objetivo ou material da obrigação 1.1.3 Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação 1.2 Diferenças conceituais entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição 1.3 As fontes obrigacionais no direito brasileiro 1.4 Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional…

tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Lote – Registro de Preços, sob nº 047/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para Campeonato Municipal de Futsal e Futebol de Campo, que serão realizados pela Secretaria Municipal de Esportes no decorrer de 2015 e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº…

no último ano, as principais decisões jurisprudenciais – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei,…

Cumprimento do Objeto, 2 1 5 2 Término do Prazo, 2 1 5 3 Impossibilidade Material ou Jurídica, 2 1 6 4 Invalidação, 2 1 6 5 Rescisão, 2 1 8 5 . 1 Rescisão Amigável, 2 1 8 5.2 Rescisão Judicial, 2 1 8 5 . 3 Rescisão Administrativa, 2 1 9 5 . 4 Rescisão por Arbitragem, 220 XVI Sanções Administrativas, 221 XVII Crimes e Penas, 224 XVIII Convênios Administrativos, 225 XIX Consórcios Públicos, 228 6 Licitação, 237 I II III IV Introdução, 23 7 Conceito, 238 Natureza Jurídica, 238 Disciplina…

como um retrato global. Como consequência, pode ocorrer um tipo especial de estigmatização. A figura que o indivíduo apresenta na vida diária perante aqueles com quem ele tem relações habituais será, provavelmente, reduzida e estragada por demandas virtuais (quer favoráveis ou desfavoráveis), criadas por sua imagem pública. Isso parece ocorrer sobretudo quando não se está mais engajado em acontecimentos que mereçam atenção e deve encarar, em todos os lugares, o fato de ser recebido…

direitos em jogo69. Todavia, vale anotar que, quanto às relações privadas, não existe colisão verdadeira com os direitos fundamentais, na medida em que eventuais conflitos devem ser resolvidos de acordo com as regras da autonomia privada através de uma mediação tomando-se em conta o conteúdo e os limites dos direitos em jogo: leva-se em consideração o princípio da concordância prática, em que a delimitação dos conteúdos constitucionalmente reconhecidos deve ser sopesada em cada caso…