Aula Tema Competência Incompetência Foro De Eleição

de Janeiro Centro de Educação e Humanidades Faculdade de Educação Rosângela dos Santos Corrêa A formação do supervisor educacional do Estado do Rio de Janeiro: perfil, competência e ação Rio de Janeiro 2010 Rosângela dos Santos Corrêa A formação do supervisor educacional do Rio de Janeiro: perfil, competência e ação Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado do…

naturalmente em nós... estamos predispostos naturalmente a adquiri-las com a condição de aperfeiçoá-las pelo hábito”. Diz Francis Imbert, que “o educador e o legislador devem visar essa produção de hábitos. Daí, em sua conclusão, a Ética a Nicômaco aborda o tema da importância das ‘leis’ (as leis-códigos da sociedade) que fixam as regras da educação e, ao mesmo tempo, presidem as ocupações dos cidadãos. ‘Temos necessidade de leis’ porque somente por seu intermédio aqueles que obedecem à…

leitores! Com o sucesso do livro, passei a dedicar-me com afinco à sua atualização. Em cada nova edição, acrescentei novos temas, incluí novos julgados e informei as alterações legislativas pertinentes. A obra foi crescendo, e veio a ideia de reformulá-la: assim nasceu este Direito Empresarial Esquematizado. Alterei a ordem de alguns capítulos, acrescentei muitos novos temas e incluí julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para tornar a leitura mais…

................82 7.3 Tribunal de Ética e Disciplina.......................................................................83 7.3.1 Composição.........................................................................................84 7.3.2 Competência........................................................................................84 7.4 Infrações e Sanções Disciplinares...............................................................86 7.4.1 Censura....................................

sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. Súmula Vinculante 14 É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa. IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único – Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de …

Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na Rede LFG (tele-presencial) LIVROS PUBLICADOS: Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FCC – Editora Ferreira (2ª. Edição) – Luís…

(Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Art. 155 ­ Incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho: (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) I ­ estabelecer, nos limites de sua competência, normas sobre a aplicação dos preceitos deste Capítulo, especialmente os referidos no art. 200; (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) II ­ coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais…

.................................................................................................111 DIAGRAMA 09 – Etimologia de anomalia e anormal.................................................119 10 LISTAS DE FIGURAS FIGURA 01 – Competências da Superintendência da Área de Educação Especial (SAEE/SEMED), segundo Regimento Interno.............................................................130 FIGURA 02 – Configuração atual da Superintendência da Área de Educação Especial …

estabelece em seu art. 35 que as referências feitas na CLT ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, entendem-se como concernentes ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Denominação atual: Ministério do Trabalho e Emprego. Sobre o tema, vide Nota dos Organizadores. • Vide art. 32 e parágrafo único da CLT. Art. 21. Em caso de imprestabilidade ou esgotamento do espaço destinado a registros e anotações, o interessado deverá obter outra carteira, conservando-se o…

demais. Se houver vários devedores, o credor pode pedir o recebimento total ou parcial do que lhe é devido, somente de um ou mais devedores. Mas, para que a ação seja promovida, a petição inicial dirá tudo isso nos mínimos detalhes, incluindo o foro competente, e o domicílio do réu tem de vir especificado no verso do título, seja qual for. Nota: O devedor pode, legalmente, opor embargos à cobrança judicial (CPC, arts. 583, 585, 741 e 745). 24 Ação cautelar – Ação pela qual…