Aula Tema 7 Direitos Humanos Proteção Dos Direitos Fundamentais

INTRODUÇÃO Estamos inseridos numa sociedade desigual, permeada pela cultura individualista e regida por um sistema globalizante, responsável principal pela homogeneização da cultura fazendo crescer a articulação de diferentes movimentos de afirmação do direito à diferença e à vulnerabilidade social, onde, na maioria das vezes, vemos modificadas todas as redes de relações sociais e deturpados valores tão significativos no âmbito familiar, escolar e no social. Envolvidos neste processo…

Introdução O presente trabalho busca esclarecer minuciosamente os direitos inerentes a pessoa, chamado conjuntamente entre os doutrinadores de “Direito da personalidade”. “Os direitos da personalidade são aquelas situações jurídicas reconhecidas à pessoa,tomada em si mesma e em suas necessárias projeções sociais.Isto é, são direitos essenciais ao desenvolvimento da pessoa humana, em que se convertem as projeções físicas, psíquicas e intelectuais do seu titular, individualizando-o de…

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL – UNIMEP 2013 SEMINÁRIO 22/08/2013 Por: Allinson Vinícius Prando, Cinthia Andriota Corrêa e Laís Costa Rainichesk 1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO O Princípio da precaução está na base do Direito Ambiental, sendo instrumento de direção para as discussões jurídicas referentes às questões de risco para o meio ambiente e para a sociedade. Segundo Paulo Affonso Leme Machado, “a precaução caracteriza-se pela ação antecipada diante do risco ou do perigo

educacional especial no Brasil. ....................................................................... 23 3.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB e a Educação Especial. .......................... 25 4.0 O BRASIL E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ......................................................................................................................... 28 5.0 ANÁLISE DOS DADOS RESULTANTES DA PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO…

MACEIÓ 2010 FLÁVIO LUIZ AMARAL DE OLIVEIRA POLITICAS SOCIAIS E JURIDICAS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – AESA FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO – FAA CURSO DE DIREITO Data da Aprovação: _______________________________________ _______________________________________________ Orientador: Givanildo Marques _______________________________________________ Banca Examinadora: Priscila de Fátima Barros

WEB AULA 1 Unidade 1 – A Constituição Federal de 1988. E começo com uma pergunta: você sabe por que a principal norma ("lei") do Brasil chama-se Constituição? Deve-se ao fato de que a Constituição Federal de 1988 (C.F./88) é a norma mais importante do sistema jurídico e de toda a sociedade brasileira. Eis que ela é o que de fato constitui/cria em todo o país o sistema jurídico, político, social, etc,. Portanto, não se pode dizer que a Constituição é uma simples lei (razão de acima eu me referir

Cássia Oliveira2 RESUMO – O artigo trata do tema cidadania, o qual foi implementado, discutido e refletido no primeiro semestre do ano de 2009 com os profissionais da educação do Colégio Estadual Professora Linda Salamuni Bacila, Ensino Fundamental e Médio, da cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, em forma de Grupo de Estudos, utilizando-se a produção didáticopedagógica, o Caderno Temático “Os Caminhos da Cidadania” e outros textos afins. Em sala de aula, a implementação aconteceu…

DIREITO DO CONSUMIDOR PRODUZIDO POR DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS VOLUME 1 1ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito do Consumidor APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUNAC/MA Fonte do Bispo, Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro, São Luís – MA / CEP: 65.015-910 Fone: (98) 3231-4738 / 3222-5041. Fax: (98) 3232-6484. E- mail: presidencia@funac.ma.gov.br CNPJ nº. 05.632.559/0001-58 DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Projeto Político Pedagógico São Luis/MA 2012 1 GOVERNADORA DO ESTADO…

3 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PIRAPORA – MG ABRIL/2013 PROJETO PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PROJETO COM TEMA TRANSVERSAL: MEIO AMBIENTE SUBTEMA: ÁGUA PROFESSORA: - DURAÇÃO: 20 horas/ 6 dias FAIXA ETÁRIA: EJA – Educação de Jovens e adultos (4° ano do Ensino Fundamental). TEMA: Água OBJETIVO GERAL • Apropriar-se do conhecimento a respeito do elemento água no meio ambiente através de diferentes linguagens. OBJETIVOS ESPECÍFICOS •