Aula Tema 7 Com Respostas A Proteção Dos Direitos Fundamentais

Aula 1 Caso Concreto 1 1)Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta:O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais. 2)A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. Resposta: O tipo de discurso é de esquerda. Na ocasião que o CIEPs foi programado no Rio de Janeiro, o Brasil estava no fim da ditadura, sendo assim, os CIEPs representavam uma educação…

WEB AULA 1 Unidade 1 - Direitos humanos, direitos sociais e as políticas setoriais e de defesa de direitos no Brasil pós-constituição de 1988. Você deve saber que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou um marco na proteção concedida aos direitos humanos. Isso ocorreu, pois ela nasceu um momento de mudança de um Estado autoritário para um Estado democrático. A segurança nacional era o principal valor protegido durante o período militar, já com a…

debate da racionalidade jurídica 2) Explique a contribuição de OLIVER WENDELL HOLMES JÚNIOR para o debate da racionalidade jurídica 3) Explique o que é a norma fundamental em Kelsen 4) Explique o que é a ordem escalonada de normas em Kelsen 5) Explique a questão da pureza em Kelsen 6) Explique a questão da sanção na obra de Kelsen 7) Explique o que são regras primárias e secundárias em Hart 8)Explique a relação entre: a) a regra de reconhecimento e b) a questão da validade em…

Qualidade de Ensino. 1 Introdução O Direito Fundamental à Educação está consignado na Constituição Federal de 1988. Compreende-se esse direito como via para emancipação social, pois ao exercê-lo, viabiliza-se a corporificação de outros direitos fundamentais e, em decorrência, observa-se o fenômeno da redemocratização segura. Ao se perfilhar a redemocratização no país, busca-se fomentar a participação cidadã ativa em que a efetivação dos direitos sociais e individuais viabiliza…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ CAMPO GRANDE-MS 2012 LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade…

Direito Constitucional III – Aula I A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório : → Constituição dirigente ou compromissória : é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado, recebem também o nome de constituição pragmática ou diretiva. 1.0) O surgimento do constitucionalismo e o conceito de direito de estado : → Em linhas gerais constitucionalismo está ligado diretamente à formação dos Estados Democráticos de Direito,…

A APREENSÃO INTERNACIONAL DA QUESTÃO URBANA Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Plano de aula • Por que um debate internacional sobre a questão urbana? • As conferências UN-Habitat • Agenda 21, Aalborg... • Os fóruns urbanos mundiais • Agenda onusiana pós-2015... • Algumas perspectivas • Globais e regionais Por que tratar a questão urbana em nível internacional? • Tema de interesse local • Planejamento em nível local (subsidiariedade) • Soberania dos Estados (países) na ordem…

parques e, principalmente, na escola, o risco de acidentes aumenta ainda mais. As pausas entre as aulas ou a “hora do recreio” representam um momento de tempo livre e, em geral, os alunos aproveitam para brincar. Muitas vezes essas atividades provocam acidentes, que são naturais nessa faixa etária, mas que podem deixar seqüelas irreversíveis caso não tenham o atendimento adequado. As aulas de Educação Física (EF) também representam momentos em que os alunos executam movimentos…

as drogas, estudados nesta unidade, relacione uma coluna com a outra e marque a alternativa correta. 1. Prevalência 2. Indicadores epidemiológicos sobre drogas 3. Uso frequente 4. Levantamento Epidemiológico 5. Incidência 6. Dependência 7. Uso abusivo 8. Abuso na vida ( ) É o número de casos novos de certa doença ou fenômeno em uma população determinada, em um tempo determinado. ( ) É quando a pessoa começa a ter problemas físicos,mentais e sociais aparentes devido ao…

Relatório - Plano de Aula 04/03/2013 17:42 Página: 1/33 Disciplina: DPU0381 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Unidade I - Poder Judiciário OBJETIVO Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • • • Compreender as funções do Poder Judiciário e diferenciá-las das dos demais poderes. Conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. Apreender as principais disposições relativas à carreira judicial. TEMA O Poder Judiciário na CF/1988 ESTRUTURA…