Aula Tema 2 Carta Magna Direitos Humanos

DISCIPLINA: Direitos Políticos Semana 1 1. DIREITOS POLÍTICOS: INTRODUÇÃO E CONCEITO. Os Direitos Políticos, de acordo com o constituinte originário de 1988, consagraram-se como direitos fundamentais dos indivíduos, permitindo-os, assim, participar da vida política de seu Estado. Devemos lembrar que, entre as finalidades do Título II, de nossa Constituição em vigor, qual seja o estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, está a afirmação dos limites ao…

ATIVIDADES AUTO DESENVOLVIMENTO 1° BIMESTRE - ATIVIDADE INDIVIDUAL Aulas-tema 01 e 02 * QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1- O que é Nação? Resposta: o conceito de nação inclui duas representações: a nação política, que se refere ao âmbito jurídico-político e à soberania que constitui um Estado, e a nação cultural, que é uma noção socioideológica mais subjetiva e que faz referência a uma comunidade humana com determinadas características culturais comuns. De qualquer forma,…

Introdução ao Direito Constitucional tem carga horária de 40 horas/aula, duração de 60 dias, a contar da data da matrícula, e busca familiarizar o estudante com conceitos elementares da disciplina e muni-lo de senso crítico para compreender as diferentes questões suscitadas nos tribunais superiores e na grande mídia governamental. Seu conteúdo está dividido em três módulos, cuja leitura e estudo deverão ser feitos através de uma navegação linear, por meio do índice dos módulos, pois os…

nossa Carta Magna, qual seja, a dignidade da pessoa humana. A família, como base, alicerce da nossa sociedade requer uma atenção especial por parte do Estado. Sendo assim, embora a Educação seja um dever do Estado e da família, é na família que se inicia a base educacional a qual, o indivíduo, aplicará futuramente em suas relações individuais e coletivas todo o conteúdo moral, cívico, pessoal e social. O grande cerne desse estudo é: Como pode uma família ensinar ou aplicar tratamentos…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Penal II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e…

Resumo: O presente artigo trata de um dos temas mais polêmicos dentro do Direito como um todo, vigorante em todas as camadas da sociedade atingindo questões éticas, sociais e culturais intrínsecas a mesma. Visa à análise da possibilidade sob diversos aspectos, da concessão do dano moral aos filhos rejeitados afetivamente durante o seu desenvolvimento educacional, por um dos seus pais e por ambos, frente aos deveres familiares. Expõe-se, ainda, que todo o desenvolvimento desse…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 5ª Série Direito Penal II Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…

Trabalho apresentado ao Professor Nilo Ferreira Pinto Junior da disciplina Direito Processual Constitucional I, da turma 90451 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Faculdade Maurício de Nassau Natal - 19-09-2013 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO........................................................................................................P.4 2-CONTEXTO HISTÓRICO SOBRE HABEAS CORPUS.......................................P.5

DA SILVA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU Porto Velho 2010 BRUNO CEFAS FIGUEIRÔA DE FRANÇA RAMALHO CLARICE CATAFESTA JULIANA ARAÚJO CASTRO MILENA CONESUQUE RAFAEL TUDELA NICOLAU WESLEY OLIVEIRA DA SILVA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU Trabalho apresentado ao Curso de Direito III D-34 vespertino da UNIRON –…

............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL DIREITO 1º SEMESTRE JERRY DOUGLAS RA 2014100670 josé carlos de sousa ra 2014095960 lUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN RA 2014093924 THIAGO LIMA SOUSA RA 2014 WAGNER FERREIRA DE GÓES RA 2014113933 PROBLEMAS ESTRUTURAIS BRASILEIROS .................................................