Aula Tema 07 Direito Tributário E Espécies De Tributos

científica. Ao Prof. Jorge Mattar, professor de Estatística da Universidade Positivo, pela pessoa agradabilíssima e pela didática impecável e democrática. Ao Prof. Msc. Cláudio Marcelo Rodrigues, que pela aula de Contabilidade Internacional, a qual fez despertar o interesse sobre o tema deste trabalho. À Sra. Fernanda, paciente secretária dos coordenadores da Escola de Negócios da Universidade Positivo, pela simpatia e eficiência dos serviços prestados aos alunos. Aos namorados…

1. Direito coletivo do trabalho O direito do trabalho engloba 2 segmentos: um individual e outro coletivo. Cada um deles é composto de regras, institutos e princípios próprios. A hipossuficiência do empregado é que fez apontar o direito individual do trabalho, largamente protetivo, caracterizado por princípios e regras que buscam aproximar, juridicamente, a relação desigual mantida entre o obreiro e empregador. Já o direito Coletivo do Trabalho é construído a partir

ver subitem 3.2.1 3.2 Carga Candidatos Horária Candidato Negros, Ampla Semanal de Portador de Negras ou Total Concorrência Trabalho Deficiência Afrodescendentes 02 02 01 01 40h 06 - 02 08 09 02 09 01 01 02 02 12 02 12 02 - 01 03 31 02 07 40 A remuneração inicial do cargo corresponde ao Vencimento Básico QTC-17, integrante da Tabela A do Anexo V da Lei Municipal nº 13.877, de 23 de julho de 2004, reajustado nos termos da Lei Municipal nº 16.169, de 15 de abril de 2015.…

INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O…

DOS VEÍCULOS 1. Definição - Os veículos são classificados, de acordo com o código de Trânsito Brasileiro, em I-quanto à tração a) automotor b) elétrico c) de pulsão humana d) de tração animal e) reboque ou semi-reboque II-quanto à espécie a) de passageiro 1) bicicleta 2) ciclomotor 3) motoneta 4) motocicleta 5) triciclo 6) quadriciclo 7) automóvel 8) microônibus 9) ônibus 10) bonde 11) reboque ou semi-reboque 12) charrete b) de carga …

Suficiência Contábil Tudo sobre Exame de Suficiência! Material Didático - Edição 2015.2 R esolu ção - Pro va 2 011 .1 Aula Demonstrativa Suficiência Contábil ÍNDICE Caderno de Prova do Exame de Suficiência 2011.1........ P. 4 Resolução da Prova ...................................................P. 30 Olá! Este material corresponde à resolução detalhada de cada questão

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA PROAB 2012.1 ELABORAÇÃO DE PEÇAS AULA 4 Profª. Lilian Dias Coelho DIREITO EMPRESARIAL No dia 2/1/2005, Caio Moura foi regularmente nomeado diretor financeiro da ABC S.A., sociedade anônima aberta, tendo, na mesma data, assinado o termo de sua posse no competente livro de atas. O artigo 35 do estatuto social da companhia era expresso em outorgar ao diretor financeiro amplos poderes para movimentar o caixa da sociedade do modo como entendesse mais adequado

peculiaridades do caso concreto: REsp 1.361.900-SP, EDcl no REsp 1.147.595-RS, REsp 1.331.168-RJ, REsp 1.319.232-DF. Leia-os ao final deste Informativo. ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS  Ilegitimidade do MP para execução de condenação proferida pelo Tribunal de Contas. DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE  Imprensa tem direito de acesso a informações detalhadas do cartão corporativo do governo. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E CARGOS PÚBLICOS  O cargo de Fiscal…

intensos – de 10.000 a.C ao início da agricultura) e neolítico (entre 12.000 e 4.0000 a.C.). Segundo Antônio Lopes de Sá 2 as primeiras manifestações racionais do homem foram de natureza contábil. Na luta pela sobrevivência e preservação da própria espécie, o ser humano, foi aos poucos evoluindo de uma condição emocional primitiva para a racional. Quando não conseguia caçar e tão pouco a coleta de frutos da natureza era abundante experimentou a falta de víveres e com isso foi aprendendo…

DE RIO BRANCO. SUMÁRIO PREÂMBULO..................................................................... 1 Titulo I Disposições Preliminares (Arts. 1° a 2°)............................. 3 Título II Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 3° a 4°) ............... 5 Título III Do Município (Arts. 5º a 20)................................................6 Capítulo I Da Organização Municipal (Arts. 5º a 11)...........................6…