Aula Tema 07 Direito Tributário E Espécies De Tributos

IESP DIREITO CIVIL PROFESSORA: ALESSANDRA LEANDRO DA COSTA 2013.1 RESUMO I - PESSOA FÍSICA 1 - Personalidade Jurídica Personalidade é atributo das Pessoas de Direito, mas existem sujeitos de direitos que não são Pessoas, logo não ostentam proteção à personalidade. Personalidade Jurídica - capacidade de direito - direitos da personalidade 2 - Pessoa Física ou Natural Artigo 2° do CC. Personalidade se inicia com o “nascimento com vida”…

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 1/57 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a…

problemas nacionais. Sua preocupação deve ser a de produzir modelos de desenvolvimento baseados em valores humanos novos, voltados para problemas da realidade. Além disso, ela precisa ter como função básica a posição de crítica, fazendo da sala de aula um local para o questionamento dos valores e pressupostos anteriormente adquiridos, transformando seus alunos e professores em agentes de mudança. Dessa maneira, ela assumirá um papel direto e ativo na condução de projetos que…

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. TITULO I - Dos Princípios Fundamentais. TITULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Capítulo I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Capítulo II: Dos Direitos Sociais. TITULO III - Da Organização do Estado. Capítulo I Da Organização Político-Administrativa - Art. 18 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. e 19. Capitulo IV­ Dos Munícipios – Art 30. Capítulo VII

PASSO Procedimento para execução de uma atividade ou de um processo. Contém a descrição das suas diferentes etapas. sobre o assunto estudado. 2 CONTABILIDADE BÁSICA E ESCRITURAÇÃO FISCAL Abertura Nesta unidade trataremos dos seguintes temas:  Notas fiscais de vendas/serviços;  Plano de contas;  Patrimônio;  Terminologia contábil;  Livros contábeis, fiscais e societários;  Atos e fatos contábeis;  Técnicas de escrituração; …

Reis já tem presença confirmada na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que será realizada em Brasília, de 9 a 12 de dezembro. O município vai enviar quatro delegados para a capital federal. Sob o lema “Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos”, o objetivo do encontro é debater as principais causas da juventude no país e discutir políticas públicas para essa parcela da sociedade. Durante a conferência nacional, a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a PEC da Juventude,…

dezembro de 1999, art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”, observado os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo facultativo, ratificado pelo Decreto nº 6.949/2009. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a) no ato da…

entregar é uma forma de obrigação de dar. No dia combinado o devedor entrega a coisa, cumprindo assim a sua obrigação, com o cumprimento a obrigação automaticamente esta extinta. Inadimplência: Diante de um descumprimento da obrigação o credor terá o direito de forçar o devedor ao cumprimento da obrigação. O credor vai forçar o devedor através do judiciário, entrando com uma ação de execução (que tem por finalidade forçar, através do Estado, o cumprimento de uma obrigação) A execução…

comprimento e superfície; Área das Figuras Planas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE CONTABILIDADE - Patrimônio Público Situação Líquida Lançamento Créditos Receitas Despesas Livros obrigatórios Livros contábeis acessórios Tributos Municipais Participação do Município em Tributos Estaduais Aziendas Públicas Bens Públicos Estágios da Receita orçamentária Lei 4.320 de 17/03/64 (Atualizada) Aplicações vinculadas Balanços Lei Complementar 101/2000 – L. R. F. (Atualizada) BIBLIOGRAFIA…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do