Aula Tema 07 Direito Tributário E Espécies De Tributos

Pontifícia Universidade Católica de Goiás DIREITO AGRÁRIO APOSTILA 01 DE APOIO ÀS AULAS TOMO I Professor: Eduardo Slywitch Cavalcanti eduardosiliviti@gmail.com 1 Lembretes:  Essa apostila é um simples material de apoio ao aluno, sendo imprescindível o acompanhamento das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Slywitch Cavalcanti e o estudo doutrinário quanto aos temas abordados.  Atenção: Determinados textos e citações retirados de sites de domínio público como o…

Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Todavia, a reprodução não autorizada para fins comerciais desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais, conforme Lei no 9.610/1998. Copyright 2013. Confederação Nacional de Municípios – CNM. Impresso no Brasil. Editoria Técnica: Elena Pacita Lois Garrido Revisão de textos: Keila Mariana de A. O. Pacheco Supervisão Editorial: Luciane Guimarães Pacheco…

ser feita por profissionais que estudassem aulas de comércio, sendo essas aulas realizadas no Brasil originárias de Portugal e preparavam os empregados do comércio para o exame na Junta Comercial. Segundo Álvaro Ricardino, a Aula de Comércio é a denominação de uma das primeiras escolas de gestão da Europa e do mundo, subordinada à Junta de Comércio, que, juntamente, com o Erário Real, formavam a tríade sobre a qual se apoiava o governo português. As Aulas de Comércio no Brasil foram…

Aula 00 Questões Comentadas de Direito Previdenciário (Prof. Ivan Kertzman) p/ INSS-Técnico de Seguro Social Professor: Ivan Kertzman 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário para o Concurso de Técnico do Seguro Social Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 00 AULA 00: TEMAS CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO Saudação Inicial e Apresentação do Professor Apresentação e Cronograma do Curso Lista de Questões Gabarito Questões Comentadas PÁGINA 1 4 7 23 24 1.…

012 – Fiscal de Obras (Secretaria de Obras) 013 – Fiscal de Postura (Secretaria de Obras) 014 – Fiscal de Serviços (Secretaria de Serviços) 015 – Fiscal de Zoonoses (Secretaria de Saúde) 016 – Fiscal Sanitário (Secretaria de Saúde) 017 – Fiscal Tributário (Secretaria de Finanças) 018 – Secretário de Escola de Primeiro Grau (Secretaria de Educação) 019 – Supervisor de Controle de Vetores e Zoonoses (Secretaria de Saúde) 020 – Técnico em Edificações (Secretaria de Finanças) Completo 2 1…

Direito Administrativo Aula de 28/03/2012 - Prof.ª Fernanda Marinela - ok Poderes Administrativos A multa de transito também é um AA, demonstra o exercício do poder de polícia. Poderes e atos estão sempre ligados; poder é a ferramenta que eu materializo c a prática de AA. Poder lembra instrumento p a prática do interesse público. Poderes da Administração são instrumentos que o Estado tem p a busca do interesse público. São diferentes de poderes do Estado. Poder do Estado são…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 02 Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos. O regime das subsidiárias. Direito Administrativo Econômico. As formas de intervenção do Estado sobre e no domínio econômico. Os princípios constitucionais da ordem econômica e a criação de sociedades de economia mista e empresas

consoante as Leis Complementares, Emendas e Resoluções que a alteraram, passam a ter um nova redação, conforme anexo. Artigo 2º - Ficam revogadas, especificamente, as Leis Complementares nºs 01, de 30/11/1990; 02, de 04/04/1991; 03, de 03/07/1991; 10, de 20/03/1992; 11, de 26/03/1992; 13, de 02/04/1992, e 15, de 29/06/1992, as Emendas à Lei Orgânica Municipal nºs 09,, de 01/12/1992; 10, de 05/05/1993; 11, de 01/03/1994; 12; de 28/09/1995; 13, de 28/09/1995; 14, de 16/10/1995 e…

determinar estes resultados, apresentando desta forma o estudo de caso. Orientadora: Gabriela de Bem Fonseca Canoas - RS 2014/02 Introdução: O conteúdo desenvolvido neste trabalho, apresenta um conjunto de informações relacionadas ao tema Falência e Recuperação Judicial, onde será abordado os aspectos que devem ser realizados quando as instituições apresentam dificuldades em sua gestão, ocorrendo desta maneira a apelação judicial para questões legais onde definirá o…

MÊS QTDE AULA OBJETIVO CONTEÚDO Dezembro 16 Disponibilizar ao acadêmico de Administração conhecimento de Despesas Públicas. Conceito. Classificação. Despesa Orçamentária e extraorçamentária. Estágios. Relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64, entre outras. Novembro 16 Disponibilizar ao acadêmico de Administração conhecimento de Receitas Públicas. Conceito. Classificação. Receita Orçamentária e extraorçamentária. Estágios. Relação com a Lei de…