Aula Tema 07 A Proteção Do Direitos Fundamentais

ESPÍNDOLA PESSOA ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção do Certificado de participação no curso de extensão Escola que Protege: Enfrentando a violência no ambiente escolar e promovendo direitos de crianças e adolescentes, conferido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Centro de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Educação. Coordenadora: Profª Doutora Diva Lucia Conde Orientadores: Profº Elton Brandão

Lucélia.chinaglia@gmail.com 4Discente do Centro de Educação a Distancia - Universidade Anhaguera-Uniderp. Curso Serviço Social. Email: veraramos@uniararas.br 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a Inclusão do Deficiente no Ensino Superior, direito adquirido perante a lei e a democracia, expresso na Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Base 9394/96 que garante um capitulo exclusivo para a Educação especial, o capitulo V (Cury, 2001), como também na Declaração…

Responsabilidade socioambiental e a Eco Rio +20 Chalana Silva de Oliveira Elaborado em 05/2011. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A 1. Introdução Confirmando a tendência mundial de fortalecimento da novel concepção de Estado Ambiental de Direito a Constituição da República impõe ao Estado e a toda a sociedade o dever de promover a informação, educação e a conscientização ambiental. Diante deste cenário, e à luz dos princípios da participação e da precaução destaca-se a…

EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL - PE Processo nº Demandada (qualificação), onde receberão as comunicações processuais, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 30 da Lei 9.099/95 e demais aplicáveis do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO Aos termos da ação (queixa) descrita em epígrafe, promovida por Demndante, já devidamente qualificada nos…

Características da Instituição 1.1 Estrutura Física A instituição de ensino N.E.I Pyu-Pyu, é particular, está localizada na rua: Poanópolis, nº 97, centro, Poá- SP, CEP: 08562-300. A escola funciona das 06:00 às 20:00, a escola possui 4 salas e aulas são ministradas no período da manhã das 08:00 às 12:00 e no período da tarde das 13:00 às 17:00. A escola está funcionando a oito anos e está em bom estado de conservação, a escola também tem um refeitório, horta, pátio, um…

.............................................................................................05 2. ETAPA 2............................................................................................................................................07 2.1. QUESTÕES.....................................................................................................................................08 2.1. RELATÓRIO...............................................................................

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…

Noções de Direito do Consumidor p/ ANTT (Técnico em Regulação) Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Princípios gerais. Campo de aplicação. Olá “concurseiro”! Olá “concurseira”! Prontos para encarar uma prova de direito do consumidor? Como sempre falamos em outros cursos que ministramos, a nossa expectativa é que ao final deste curso você tenha grandes chances de responder positivamente a este…

menos duradoura, que existe entre quem organiza o trabalho e quem realiza o trabalho. É uma espécie de contrato no qual o possuidor dos meios de produção paga pelo trabalho de outros, que não são possuidores do meio de produção. De acordo com a aula atividade, fale sobre a diferença entre o conceito de trabalho e emprego. 12 Um novo sistema de organização e competitividade industrial, reproduzido por empresas que pretendem chegar a condição de empresas de categoria mundial.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprofessor20141@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Obs.: A leitura e os estudos dos textos a seguir deverão ser feitos conjuntamente aos textos das três Apostilas disponibilizadas pela Universidade!) 2014.1 Temas a serem abordados Aula 1 – Introdução do Estudo da Psicologia História da psicologia e sua importância para o direito; Psicologia científica X…