Aula Tema 06 Os Créditos Adicionais Suplementares E Especiais Dependem Da Indicação De Fontes De Recursos Para Sua Abertura

delegar atribuição e, a quem for investido na função de um deles, exercer a de outro. Art. 7º - O Município exerce sua autonomia, especialmente, ao: I - elaborar e promulgar a Lei Orgânica; II - legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar as legislações federal e estadual no que couber; III - eleger o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores; IV - organizar o seu governo e administração. Art. 8º - São símbolos do Município a bandeira, o hino e o brasão. Art. 9º…

Moderna da Lei 4.320/64, 164 15.4.3 - Análise da Natureza das Contas Patrimoniais, 165 15.4.3.1 Elementos Positivos, 165 A – Bens Numerários, 165 B – Créditos de Tesouraria, 165 C – Bens de Uso, 166 D – Bens para Transformação, 166 E – Bens de Renda, 167 F – Bens de Uso Comum do Povo, 167 G – Créditos de Funcionamento, 167 H – Créditos de Financiamento, 167 I – Participações Acionárias, 168 J – Bens de Consumo, 168 15.4.3.2 Elementos Negativos, 168 K – Débitos de…

Legislação Trabalhista: Art. 4º Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único. Computar-se-á, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por…

modular, vocês cursistas deverão ser capazes e aptos à compreensão utilização/manejo dos diversos recursos tecnológicos existentes na unidade escolar e, além disto, conhecer as diferentes tecnologias existentes e disponíveis atualmente, visando a sua aplicabilidade para uma educação significativa, motivadora e transformadora! Sucesso! Adiante! Professor Marcelo dos Santos Cordeiro Indicação dos ícones Ícones - elementos gráficos utilizados para ampliar as formas de…

capa_contabilidade_publica_curvas.pdf 1 10/01/13 14:16 Universidade do Sul de Santa Catarina Contabilidade Pública Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2012 !"#$%&'(')%)*+,-&('!%.'#)&///0 01230204///05647 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina | Campus UnisulVirtual | Educação Superior a Distância Avenida dos Lagos, 41 – Cidade Universitária Pedra Branca | Palhoça – SC | 88137-900 | Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 |…

compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis…

Classificação Institucional 21 2. Classificação Funcional 21 3. Classificação por estrutura programática 22 3.1. Programa 22 3.2. Ação 23 4 3.3. Subtítulo/localização de gasto 23 4. Classificação por fonte/destinação de recursos 24 4.1. Codificação da destinação/fonte de recursos 24 4.2. Exemplo de codificação utilizada no Governo Federal 26 5. Classificação da despesa orçamentária por natureza 26 5.1. Estrutura da natureza da despesa orçamentária 27 5.2.…

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 1/57 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a…

...... 33 Leonor Maria Tanuri 3. A NOVA LDB: ALGUMAS OBSERVAÇÕES ..................................... 39 Marinel Pereira Abbade 4. COMENTÁRIOS À MARGEM DA NOVA LDB ................................. 49 Carlos da Fonseca Brandão 5. EDUCAÇÃO ESPECIAL E CIDADANIA TUTELADA NA NOVA LDB .............................................................................................. 59 Angela Viana Machado Fernandes 6. EDUCAÇÃO SUPERIOR NA NOVA LDB: SEU IMPACTO NA UNESP ........................

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como