Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies De Tributos

......................... 6 1.6 Atividades Complementares .................................................................................................... 8 1.1. AULA 1: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. ELEMENTOS ESSENCIAIS. .......................................................................... 9 1.1.1. Ementário de temas: ............................................................................................................ 9 1.1.2. Bibliografia obrigatória: .....................

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL A CONTABILIDADE E A CONTROLADORIA, TEMA ATUAL E DE ALTA RELEVÂNCIA PARA A PROFISSÃO CONTÁBIL Contador Dr. OLIVIO KOLIVER Porto Alegre – Março de 2005 Editor: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 PORTO ALEGRE-RS Fone/fax (51) 3228-7999 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: www.crcrs.org.br Autor: Contador Dr. Olivio Koliver Coordenação: Contador ENORY LUIZ…

responder às questões 01 e 02. 01 A análise comparada permite estabelecer a pauta necessária para as reformas tributárias no Brasil, ao pôr em evidência as divergências de 04 nosso sistema relativamente ao padrão tributário dominante. Além disso, ao evidenciar aspectos específicos do quadro econômico e social brasileiro, qualifica o diagnóstico realizado e 08 alerta para a necessidade de adaptação das mudanças…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – Art. 1º ao 4º CF – AULA 00A I. INTRODUÇÃO - A CF possui princípios explícitos e implícitos. No 1º estabelece a Forma de Estado (Federação – União como unidade central e os estados como autônomas), Forma de Governo (República), Regime Político (Estado Democrático de Direito) e o Sistema de Governo (Presidencialismo). II. FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 1º CF - soberania; cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho…

consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. “Fumus boni iuris”: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o “direito…

problemas nacionais. Sua preocupação deve ser a de produzir modelos de desenvolvimento baseados em valores humanos novos, voltados para problemas da realidade. Além disso, ela precisa ter como função básica a posição de crítica, fazendo da sala de aula um local para o questionamento dos valores e pressupostos anteriormente adquiridos, transformando seus alunos e professores em agentes de mudança. Dessa maneira, ela assumirá um papel direto e ativo na condução de projetos que…

.......................... 05 1.3 OBJETIVOS ............................................................................................. 05 1.4 HIPÓTESES ............................................................................................. 06 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................... 07 2.1 CONTEXTO HISTÓRICO ........................................................................ 07 2.2 METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO.....................

CONSUMIDOR O prof é procurador do estado de SP. 06 aulas. O foco é o MPF, magistratura federal e delegado federal É mais cobrado no MPF. Menos cobrado no concurso para delegado federal que cobra mais a parte penal. Sobre como estudar direito do consumidor: ler bastante o CDC, especialmente o MPF, que gosta de perguntar letra de lei. Para quem tem muito tempo para estudar, vai prestar concurso daqui a 3 anos, ler o código comentado pelos autores do projeto; ler os dois livros da profa

Procurar resumo que o prof fez na internet. Falta de limites do poder do estado. A partir disso, surge a revolução francesa. 1789 (França): declaração de direitos do homem e do cidadão. Não é a primeira do mundo, pois nos EUA foi antes. Primeira limitação de poder do Estado. 1791: CF francesa. Constituição escrita. Declaração de direitos já era escrita. Nas assembléias francesas.. ao lado da CF francesa, temos ideia de supremacia da lei e não da CF. A decisão do povo valia mais do que...

passando a receber apenas o valor da remuneração desse cargo até a sua exoneração e retorno a sua posição anterior. § 6º Os Secretários Municipais, serão remunerados com subsídio em parcela única, fixado por Lei de iniciativa da Câmara Municipal, sem direito a qualquer vantagem acessória. SEÇÃO II DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO Art. 5º – O Quadro de Cargos de Provimento Efetivo abrange os cargos de carreira da Prefeitura Municipal de Nobres – MT, providos através de concurso…