Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies De Tributos

e forma de cálculos; Utilização de planilha eletrônica (Excel) e do Editor de Textos (Microsoft Word) – A prática de cálculo, utilizando-se de simulação, com o uso dos programas mencionados. Observação: O conteúdo será ministrado através de aula expositiva no Data Show, bem como no Laboratório de Informática, com o uso dos computadores ali existentes. Introdução e Objetivo: No presente conteúdo e módulo objetivam-se elucidar aspectos…

estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° artigo , 12, da Constituição Federal; c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade…

exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais. Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático. A implantação do PNEF é de…

capitais. As novas condições da economia forçaram a oxigenação dos instrumentos do mercado de câmbio. Mas, em outras áreas estratégicas para o País, o descompasso com o rito legal deixa o País imobilizado pela rigidez. São exemplos o sistema tributário, o sistema de relações do trabalho e a burocracia que rege o comércio exterior. Os avanços são poucos, lentos e, muitas vezes, frustrados por retrocessos. As instituições judiciais e políticas também precisam modernizar-se. A Justiça…

Programa de Visita à Fábrica da Itautec, cujo objetivo é apresentar o processo produtivo e a área de Gestão Ambiental aos alunos de escolas, universidades ou cursos técnicos, para que possam consolidar e vivenciar os conhecimentos adquiridos em sala de aula. RECURSOS HUMANOS A Itautec encerrou 2009 com 6.218 funcionários diretos, sendo 398 alocados nas subsidiárias no exterior. A remuneração aos funcionários, acrescida dos encargos sociais obrigatórios, totalizou R$ 281,5 milhões.…

ECONOMIA, MERCADO E GESTÃO AULA 01: SOCIEDADE E ESTADO: INTRODUÇÃO ÀS FINANÇAS Quando pagamos impostos, esperamos que o Estado os utilize bem, gerando uma contrapartida em termos de proteção e de prestação de serviços públicos. Contamos com isso porque o Estado, através das ações do Governo e de outras instituições, tem o papel necessário de organizar o funcionamento de uma sociedade. Os mercados suprem as necessidades econômicas dos indivíduos e das empresas, atendendo a boa…

JUSTIFICATIVA Este estudo abordará um tema de primordial importância a toda população, pois diz respeito à arrecadação e destinação de recursos públicos, que se destinam a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Essa arrecadação é prevista no artigo 145, da Constituição Federal do Brasil que estabelece a instituição pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de tributos como: Impostos; taxas; e contribuições de melhoria. O CTN – Código Tributário Nacional, em seu…

conteúdo Aula 1 – 18.02 Direito Penal (Profª.: Tatiana Andrade) Aula 2 – 20.02 Direito Internacional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 3 – 22/02 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 4 – 25.02 Direito Processual Civil (Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 Direito Tributário (Prof.: Rafael Bernardo) Aula 8 – 06.03…

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…

AÇÕES . ................... .................... ................... .................... ................... 35 CARACTERÍSTICAS............ ................... .................... ................... .................... ................... 35 ESPÉCIES DE COMPANHIAS ................ .................... ................... .................... ................... 35 AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL ................ .................... ................... ....................…