Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies De Tributos

FORMAÇÃO DE CIDADÃOS BRASILEIROS RESUMO Este trabalho visa demonstrar como a Educação Fiscal pode ser compreendida como prática educacional, para o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes necessárias ao reconhecimento dos direitos e deveres do cidadão. E, também, como ela pode ser uma fonte de difusão de informações que possibilitam a construção de uma consciência cidadã a partir da educação na escola. Pretende ainda, consubstanciar a Educação Fiscal como…

núcleos sociais menores, como municípios, esse indicador é menos eficaz, pois os estudantes podem residir em uma cidade e estudar em outra e assim distorcer os dados referentes às taxas de matrícula. Há a opção pelo indicador de frequência à sala de aula, que é baseado em dados censitários. É para comparar se a parcela da população daquela cidade que vai a escola com a população municipal em idade escolar. Outro critério para a avalição da educação de uma população é o percentual de…

........ 05 1.2.1 Objetivos específicos...................................................................................... 06 1.2.1.1 Departamento Pessoal.................................................................................. 06 1.2.1.2 Departamento fiscal ...................................................................................... 06 2 REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................... 07 2.1 ROTINAS DO…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo Osasco Data: 16/11/2012 Curso Administração Semestre: 4º Turma: Sexta e Sábado Módulo/disciplina: Direito Empresarial e Tributário Tutor presencial/Professor Local: Danyelle Santana Professor EAD: Profa. Ma. Juliana leite Kirchner Título da Atividade: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade de contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” Claudia Raquel Cazzaro (ex-Uniban…

Universidade Federal de Santa Catarina, no curso de Design - ministrando aulas nas habilitações Gráfico, Produto e Animação, bem como no programa de Pós-graduação em Gestão do Design. 4 ANEXO - TCE E PAE 5 BLOCO 2 2.1 CRONOGRAMA COM AS ATIVIDADES Período 01/08 à 22/08 Livros Atividades Mini Curriculum, Auditoria Contábil II Foto dos Professores, 03/09 à 19/09 Planejamento Tributário I 03/10 à 01/11 Matemática Financeira II 10/11 à 20/12…

a dominar melhor os conhecimentos comerciais e financeiros. Com a proliferação da indústria artesanal e o incremento do comercio exterior surge o livro-caixa. E passa a ser utilizado, rudimentarmente, o débito e o credito oriundo das relações de direitos e obrigações. Num segundo momento Frei Luca Paccioli, na Itália, enfatiza a teoria das partidas dobradas do débito e do crédito, contribuindo para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano. O método das partidas…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso a distância de Graduação em Ciências Contábeis Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR AGROPECUÁRIO: subsídios orientativos para os fornecedores cooperados Juiz de Fora 2012 Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR AGROPECUÁRIO: subsídios orientativos para os…

PUC-SP Bruna Oliveira Fernandes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Renato Lopes Becho.

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes