Aula Tema 05 Regulamentação E Controle Social Dando Con

do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para tanto, elegendo como fonte primária prevalente e específica os processos judiciais que tramitaram nas décadas de 1980 e 1990, focou a indústria do papel e celulose, tendo como marco temporal as Súmulas do Tribunal Superior do…

trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo a qual, uma vez instaurado o contencioso administrativo-fiscal, a permanência da instrução por mais de 05 (cinco) anos, com ou sem impulso oficial, sem a conclusão do seu julgamento, faz ocorrer a prescrição intercorrente da pretensão do ente público em exigir o crédito tributário definitivamente constituído, com a devida extinção da…

Diversidade cultural, inclusão social e acessibilidade na educação Dr. Danilo Rabelo Ms. Elza Alcântara Macedo Peixoto Ms. Mara Analu Freitas Bueno Dr. Paulo Cesar Moreira Professor e professora em formação. Considerando a importância da formação de professores e a necessidade de sistemas educacionais inclusivos para a concretização dos direitos dos alunos, a Universidade Federal de Goiás tem a satisfação de promover o Curso Lato Sensu Tecnologias Aplicadas ao Ensino de…

disertación fue dividida en cinco capítulos. El primer capítulo, Análisis de discurso: sujeto y sentido, presenta una reflexión sobre los conceptos de sujeto y sentido, dirigida en la teoría de Análisis del Discurso, sobre su relación con la ideología y interdiscurso, y también con formación ideológica y la formación discursiva. En el segundo capítulo, Autoría y la identidad: una perspectiva discursiva, se examina la noción de autoría e identidad, desde la reflexión de algunos…

contexto da ABS. Os sujeitos da pesquisa são profissionais de educação física que trabalham em programas de promoção das práticas corporais/atividades físicas, vinculados à rede básica de atenção à saúde do SUS e, também, pesquisadores que estudam o tema educação física e Sistema Único de Saúde. Para coleta dos dados, foi utilizada a técnica Delphi, com organização e tratamento dos dados por meio de análise de conteúdo. Como resultado, foram elaboradas 58 competências, sendo estas …

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

contexto da ABS. Os sujeitos da pesquisa são profissionais de educação física que trabalham em programas de promoção das práticas corporais/atividades físicas, vinculados à rede básica de atenção à saúde do SUS e, também, pesquisadores que estudam o tema educação física e Sistema Único de Saúde. Para coleta dos dados, foi utilizada a técnica Delphi, com organização e tratamento dos dados por meio de análise de conteúdo. Como resultado, foram elaboradas 58 competências, sendo estas …

................................................................................................ 16 Capítulo 1. Infância: Categoria Social.................................................................... 24 1.1. Infância: conceito socialmente construído..................................................... 25 1.2. Infância: Categoria Social............................................................................. 29 Capítulo 2. Criança: sujeito de direitos...........

ruidosa divergência é infinitamente mais produtiva e estimulante. Com ela consegui transformar minhas inquietações em resultados, minhas teimosias em energia ao estudo, minhas dificuldades teóricas em obstinação... Com ela compartilhei não apenas aulas, encontros, reflexões, dificuldades, congressos, cafés e vinhos... Compartilhei respeito, afetos, amizade e tesão... Tesão pela academia, tesão pelo inconformismo, tesão pela polêmica, tesão pelo compromisso político, tesão pela…

Bento Gonçalves, e visa contribuir para a reflexão teórica sobre o assunto. O crescente interesse pela noção de competência e sua importância para a educação em geral e, de modo específico, para a educação profissional, serve de justificativa para o tema proposto. O texto inicia retomando a formação para o trabalho no Brasil, com o intuito de contextualizar historicamente o campo empírico e inseri-lo no contexto atual de significativas mudanças nas relações de trabalho, que exigem cada…