Aula Tema 05 Proteção Contratual

LOCAÇÃO – aulas 01.02.03 Aula 01 - revisar uma estrutura de cada (petição inicial- sumário e ordinário, contestação, agravo, apelação). Revisar um modelinho de cada e bater um olho de forma mais intensa nos procedimentos especiais. Ações locatícias da lei 8.245/91 Artigo 1 – a lei vai tratar sempre de imóvel urbano. OBS: quando for locação de bem móvel nós vamos usar o CC Quando fala-se imóvel rural, não é cabivel, é visto como um contrato atípico. Tem uma destinação específica como

Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e…

OAB 1ª FASE- EXTENSIVO VESPERTINO Disciplina: Direito do Trabalho Prof. Leone Pereira Data: 01.09.2009 Aula nº 01 TEMAS TRATADOS EM AULA 1. PRINCÍPIOS 1.1. Princípio da proteção / protetivo / tutelar / tuiutivo É o princípio dos princípios do Direito do Trabalho. O empregado é hipossuficiente (a parte mais fraca na relação empregado x empregador). Existe portanto, uma desigualdade no plano dos fatos. Para corrigir essa desigualdade, o Direito do Trabalho assegura uma…

desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?. a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas? b) …

Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento,…

.............. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO ........................................................................................................ 17 3. AULA 3. PRODUTOS E SERVIÇOS ......................................................................................................................... 26 4. AULA 4. ESTRUTURA…

Aula 00 Direito do Consumidor para o XII Exame de Ordem Professores: Aline Santiago, Walter Moura 94724288272 - leandro alencar lara Direito do Consumidor para OAB Professora: Aline Santiago Aula - 00 AULA 00: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Princípios gerais. Campo de aplicação. Olá aluno! Olá aluna! Prontos para encarar uma prova de direito do consumidor para o exame de ordem? Como sempre falo em outros cursos que ministro, a minha expectativa é que ao final…

.................052.2. Deveres do Cargo............................................................................................052.3. Organograma ..................................................................................................05 2.4. 2.4. Recrutamento...........................................................................................052.6. Técnica de Seleção..........................................................................................062.7.…

que me ajudaram quando mais precisava. De modo especial agradeço ao meu orientador pela forma que ministrava as aulas, sempre de forma tão clara e objetiva, bem como pela atenção despendida quando buscado para solucionar alguma dúvida. 6 “Não enlouqueça buscando a perfeição. Alguns defeitos são importantes.” (Paulo Coelho) 7 RESUMO O presente trabalho tem como tema a análise da “Lei Geral da Copa” em face dos direitos dos consumidores brasileiros legalmente…

................................ p. 07 Roteiro das Aulas .......................................... p. 09 2 Direito dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO A avaliação de desempenho do aluno na disciplina Direito dos Contratos será realizada através do somatório de três notas, correspondentes às seguintes atividades: (i) uma prova escrita a ser realizada no meio do semestre; (ii) uma prova escrita a ser realizada na última aula do curso; além de (iii) um trabalho em grupo escrito e