Aula Tema 05 Fim Do Contrato De Trabalho

DIREITO CIVIL III - Teoria Geral dos Contratos DIREITO CIVIL III Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica Direito Romano – convenção era gênero e contrato e pacto eram espécies Código Napoleônico – art. 1101, também considerava contrato espécie Código Civil Alemão – considerava contrato como espécie de negócio jurídico Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docente e de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos…

com 4h/a cada um. Aquele que não obtiver PRESENÇA em no MÍNIMO 04(quatro) dias de aula, já estará reprovado por faltas, ou seja, o aluno pode faltar no MÁXIMO 02(dois) dias de aula. Quanto ao grau a ser atribuído a cada um seguiremos o seguinte critério: a) Os alunos deverão se dividir em grupos de até no máximo 04(quatro) integrantes onde estarão elaborando um trabalho sobre temas propostos, devendo dito trabalho ter no MÍNIMO 06(seis) e no MÁXIMO 20(vinte) laudas, sendo estes…

(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: respostas aula 8 direito e legislação Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas…

e sistema Dogmática das fontes do direito: costume, doutrina, contrato, jurisprudência, lei, eqüidade e princípios gerais do direito Atributos da norma jurídica: vigência, validade, vigor, eficácia, força, efetividade e legitimidade A norma jurídica no tempo e no espaço: vacatio legis, derrogação, revogação e ab-rogação d) Metodologia Com base numa perspectiva histórico-crítica, esta disciplina será oferecida através de aulas expositivas, tomadas em observância à bibliografia…

CURSO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CURSO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO MARIA ANITA DE OLIVEIRA RABELO Relatório de Estágio Supervisionado apresentado à Coordenação do Curso de Segurança e Saúde no Trabalho da Escola Técnica SENAI como requisito para obtenção do grau de Médio Técnico em Segurança no Trabalho. PARAUAPEBAS – PA 2011 Relatório de estágio apresentado e aprovado no Curso de Segurança e Saúde no Trabalho, sendo examinado…

Licitações e Contratos de Fornecimento Tema: Lei das Licitações e Contratos Administrativos 8666/93 Origem •Inicio Europa medieval •Vela e pregão •Século XIX: Administração pública burocrática, controle dos processos •Administração Gerencial Terminologia Licitação Do Latim LICITATIO, “ato de vender em leilão”, do verbo LICITARI, “leiloar, oferecer pelo melhor preço”, derivado de LICERE, “ser permitido”. Contrato Do Latim CONTRACTUS, “acordo, concordância”, particípio passado…

NO CONTEXTO EDUCACIONAL ATUAL E O EXCESSO DA JORNADA DE TRABALHO Uberlândia – MG 2014 Roosevelt Arantes Camargos Junior A PROFISSÃO DOCENTE NO CONTEXTO EDUCACIONAL ATUAL E O EXCESSO DA JORNADA DE TRABALHO Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada, como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Docência Superior, sob a orientação da Professora Aline Sampaio de Oliveira. Uberlândia – MG 2014 Resumo Este trabalho tem por finalidade a analise das questões que…

(PLANO DE ENSINO) DATAS PROVAS / TRABALHOS - COMPOSIÇÃO DA NOTA 1 BIMESTRE 2014 ATPS – GRUPO 28-03-14 (somente por email) até as 23h55 Nota: de zero a 2 pontos ( somente aceito antes ou até data solicitada) Mencionar em objetivo: DIA DA SEMANA-ATPS -PRIMEIRO NOME DE CADA ALUNO DO GRUPO Pontos avaliados: normas ABNT, Citações, Resultados de Pesquisas, demonstrações quadros, imagens, referência bibliográfica. ENTREGAR DUAS 2 ETAPAS DO ATPS. TRABALHO PARA NOTA BIMESTRE –…

AULA 01 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras…