Aula Tema 05 Direito De Familia E Das Sucessoes

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. CURITIBA 2010 CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito,…

TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, §1°, IV, da Constituição Estadual, combinado com o art. 86, parágrafo único, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, no período de 02/05/2014 a 31/05/2014 à servidora Raimunda Nonata Diogo Araújo, matrícula nº 341074, Técnico em Contabilidade, relativas ao período aquisitivo 2012/2013, suspensas por meio da PORTARIA CGE N° 69, de 07 de março de 2014. Esta portaria entra em…

com Aquidauana e a noroeste com Corumbá. Possui uma área de 8.151,975 Km2, conta com uma população de 18.892 habitantes. MATO GROSSO GOIÁS BOLÍVIA 03 01 RIO VERDE DE MATO GROSSO 06 02 05 11 CAMPO GRANDE 10 04 SÃO PAULO 09 07 08 PARAGUAI PARANÁ 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Alto Taquari Aquidauana Baixo Pantanal Bodoquena Campo Grande Cassilândia Dourados Iguatemi Nova Andradina Paranaíba Três Lagoas Figura 1 Microrregiões Geográficas de Mato…

AULA 1 COMPRA E VENDA CONTRATO DE COMPRA E VENDA Contrato de Compra e Venda - é o contrato no qual o vendedor, em troca do preço ajustado, obriga-se a transferir ao comprador o domínio de certa coisa (Art. 1.12 2 do Código Civil). Elementos básicos da compra e venda: a) O consentimento das partes - é a manifestação livre e consciente da vontade dos contratantes. b) A coisa negociada - é o bem objetivado pelo contrato. c) O preço ajustado - é o valor monetário estabelecido…

ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa da disciplina 1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no contexto da…

DIDÁTICA: Trabalho de Conclusão de Curso Tema 1 O TCC como Produção de Conhecimento ..................................... 3 Tema 2 O TCC como avaliação do Processo de ensino-aprendizagem .. 11 Tema 3 O TCC e a Vinculação com o estágio Supervisionado (Teoria e Prática)............................................................................................20 Tema 4 a Comunicação Científica ............................................................. 28 Tema 5 O Projeto de Pesquisa e…

Juízes de Direito; IV - Juízes de Direito Auxiliares ou Zonais; V - Juízes Substitutos; VI - Auditoria Militar; VII - Juizados Especiais; VIII - Juizados de Pequenas Causas; IX - Juizados de Paz; X - Outros órgãos criados por lei. Art. 3º São órgãos do Poder Judiciário: (Redação dada pela Lei nº 14.258, de 04.12.08) I – o Tribunal de Justiça; II – as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; III – os Tribunais do Júri; IV – os Juízes de…

05/ Agosto 1. Procedimentos Especiais no CPC e legislação extravagante 2.Procedimentaos especiais jurisdição contenciosa 3. Açao de consignação em pagamento 4. ação de depósito 5.Acao de prestação de contas 6.Acao anulação de subestabelecimento/ Titulo Portador 7. Acao Pocessórias 8. Ação Monitória 9. Inventário e Partilha 10. Princípios gerais da jurisdição voluntária 11. separação e divórcio 12. alienacao judicial 13. juizados especiais civis 14. arbitragem…

1 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Brasília 2008 2 IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Brasília 2008 3 IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL…

ou o mesmo radical. O campo semântico reúne palavras cognatas, ou seja, palavras “parentes”. exemplo: Campo etimológico do vocábulo chuva: chover – pluvial – chuveiro – chuvada chuvarada – chuvisco – chuvoso chovedouro – chove-não-molha FgV direito rio 3 portUgUês jUrídico exercício: 1 – Construa um campo etimológico (15 palavras, no mínimo) para cada um dos vocábulos abaixo. a) lei _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ b) pão…