Aula Tema 05 Direito De Familia E Das Sucessoes

apenas que cada caso precisa ser decidido de forma particular, já que pela LICC o juiz não pode deixar de decidir, aplicando analogia, costumes e princípios gerais do Direito; (b) antinomias aparentes, isto é, aquelas para as quais o ordenamento encontra forma sistêmica de solução, como os os critérios que expliquei em sala de aula(hierárquico, cronológico ou da atualidade e da especialidade), bem como os de antinomia especial, previsto no NCC(Livro Complementar das Disposições Finais…

Edital, seus Anexos e em suas retificações; b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade estrangeira, estar amparado pela legislação brasileira; c) Ter idade mínima de 18 anos completos (na data da posse); d) Estar em gozo dos direitos políticos; e) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; f) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal; g)…

GEOGRAFIA HUMANA II14 UNIMES VIRTUAL Aula: 01 Temática: A origem da geografia geral – descrição da paisagem natural e humana A separação entre geografia humana e física está na origem desta área do conhecimento e ressoa até hoje, como pode ser visto no livro A Geografia no Brasil (2003), uma das re- ferências centrais para estas aulas, que foi organizado pelo geógrafo da Universidade de São Paulo, Jurandyr L. S. Ross. A geografia moderna nasceu no século XIX,…

(minha mãe curitibana) e toda a sua família e à caríssima Arilda Arboleya pela receptividade e o doce acolhimento em “Curitiba City”. - Aos colegas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), instituição da qual recebi os primeiros “flertes” com as Ciências Sociais. - Aos colegas do doutorado (muitos deles, bons carregadores de malas oestinas): Celso, Alessandro, Ezequiel, Joyce, Neiva, Mara e Ana. - Aos amigos estimados e incentivadores dessa jornada: Família Coloda, aos…

história do direito 1.2.1. Objeto da história do direito 1.2.2. As tarefas da história do direito 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2.1. O Direito dos Povos sem escrita 2.1.1. Noção 2.1.2. Características gerais dos direitos 2.1.3. Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito…

1 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES DANIELA FÁVERO Nova Lima – Minas Gerais 2009 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES Dissertação de Mestrado apresentada por Daniela Fávero ao Curso de…

apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharela em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Professor Especialista Paulo Henrique Reis de Mattos MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA Monografia intitulada “Emenda Constitucional 66/2010: extinção do instituto da separação”, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau Bacharela em Direito no Curso de Direito da Faculdade…

Direito civil 03/08/11 O direito civil relações privadas, das pessoas uma com as outras, as relações das pessoas com as coisas, e basicamente no estudo do direito civil, desse ano, nós estudamos: pessoa, bens e estudamos ato jurídico, estudamos a situação da decadência e da prescrição e da prova. Como esses elementos se coordenam? Nós temos liberdade, propriedade e contrato, agente capaz, objeto licito e forma prescrita não defesa em lei. esses termos diz respeito ao código…

ruidosa divergência é infinitamente mais produtiva e estimulante. Com ela consegui transformar minhas inquietações em resultados, minhas teimosias em energia ao estudo, minhas dificuldades teóricas em obstinação... Com ela compartilhei não apenas aulas, encontros, reflexões, dificuldades, congressos, cafés e vinhos... Compartilhei respeito, afetos, amizade e tesão... Tesão pela academia, tesão pelo inconformismo, tesão pela polêmica, tesão pelo compromisso político, tesão pela…

Instituições de Direito Público e Privado UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Reitor Prof. MSc. Pe. José Romualdo Desgaperi Pró-Reitor de Graduação Prof. MSc. José Leão Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Pe. Geraldo Caliman Pró Reitor de Extensão Prof. Dr. Luiz Síveres UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA VIRTUAL Diretor Geral Prof. Dr. Francisco Villa Ulhôa Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de…