Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários

Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente parcela do benefício relativa ao período antes indicado (01/06/2007 a 30/06/2007).Informa que, não obstante tenha firmado termo de ciência das irregularidades, até a data de propositura da demanda a ré não havia promovido o devido ressarcimento ao…

Vigilância Sanitária p/ ANVISA Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha – Aula 00 AULA 00 Tema: Saúde. Assuntos Abordados: Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Saúde na Constituição Federal (Art. 196 ao Art.200). Lei n.° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Lei n.° 8.142/1990 (Participação da Comunidade na Gestão do SUS). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde…

Fortunato Goulart Advogado em Curitiba-PR. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário (OPET-PR, EMATRA IX, PUC-PR). Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na cadeira de Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista. Por mérito acadêmico, foi pesquisador com bolsa integral…

utilizando o método da investigação bibliográfica, de forma cronológica, de um plano dedutivo, nos âmbitos Mundial e Brasileiro. Partimos da premissa de que conhecendo a história é mais fácil entender a situação atual. Posteriormente abordaremos um tema de muito interesse na nossa formação como Engenheiros de Segurança do Trabalho, que poderá ser bastante útil na nossa nova profissão: “A insalubridade e a aposentadoria especial– existe controvérsia?” É sabido que a insalubridade…

CADERNO VIRTUAL-DIREITO CIVIL-PABLO STOLZE www.pablostolze.com.br / www.novodireitocivil.com.br Aula 1: Pessoa física ou natural: Teixeira de Freitas chamava de ente de existência visível. Pergunta: em que momento a pessoa física ou natural adquire personalidade jurídica? Aparentemente, a resposta é dada pela primeira parte do artigo 2 do CC, pelo qual a personalidade da pessoa física seria adquirida a partir do NASCIMENTO COM VIDA, ou seja, a

confiança depositado, assim como pelo apoio imprescindível a todo o grupo de acadêmicos, vespertino e noturno, demonstrado durante todo o decorrer do curso. Ao Professor Randolpho, Diretor da Escola Superior de Ciências Sociais, pela excelentíssima “Aula Magna”, ainda no segundo período, durante visita ao Palácio Rio Negro, cujos discursos salutares são verdadeiros bálsamos de sabedoria. Aos Professores: Sálvio Rizatto (PSI) – com os ensinamentos da…

Rio Branco, 515 – Maringá – Paraná. (44) 3029-5025 I www.laboreweb.com.br Página 1 de 8 1 – INSTITUCIONAL RAZÃO SOCIAL: LABORE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. CNPJ: 07.967.051/0001-36 IE: ISENTO IM: 110710 Endereço: Avenida Rio Branco, 515 – Zona 05. Cidade: Maringá - UF: Paraná. Inscrição no CREA - PR: 52137 Inscrição no CRM - PR: 4655 Inscrição no CREFITO 8: RE001840 Inscrição no CREF 9: PJ2051 Vigilância sanitária: 103/2011 CNES: 6718655 Responsável Técnico: Dr. Leandro…

Mãe Maria, à minha esposa, meus filhos e a todos os meus alunos. Professor Gumercindo Sumário : 1. Histórico sobre o mundo do Trabalho. - pág. 05 2. A hierarquia das leis. - pág. 08 3. Bases legais para a Segurança e para a Medicina do Trabalho. - pág. 09 4. Diferença entre relação de emprego e de trabalho.

(monografia) constitui-se em atividade acadêmica curricular obrigatória do curso de Direito, consistindo-se de trabalho final de graduação para a obtenção do título de bacharel. § 1º A monografia deverá ser elaborada no 10º período do curso, abordando temas específicos e concretos das áreas de estudo do Direito, como contribuição e aperfeiçoamento dos estudos. § 2º A realização da disciplina Monografia II, obedece ao planejamento estabelecido no Pré-projeto realizado na disciplina…

Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ LEGISLAÇÃO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovação M NO na an Lu E[ de ei liv O ra C s] e ar So 8. 08 [ PF [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 9 1. 07 150.000 alunos conectados. 6 -4 66 1.200 alunos aprovados. 1 milhão de visitas. ] Um novo olhar sobre a…