Aula Tema 05 A Constituição De Weimar E Os Direitos Sociais

DIREITO DA EDUCAÇÃO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA* Eugênia Augusta Gonzaga Fávero RESUMO Trata do direito à educação da pessoa portadora de deficiência como um direito fundamental e indisponível tendo em vista, entre outros, o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Constituição, art. 206, I). No entanto, afirma que a prática contraria o postulado constitucional, pois os alunos com essa característica são segregados em salas…

ser indagado, certa vez, por um aluno sionista, teve a oportunidade de, em duas cartas, expressar suas idéias a esse respeito, naquilo que se tornou o mais significativo documento de suas relações com o judaísmo, já que evitou pronunciar-se sobre o tema. Diz Simmel: O perigo da absorção não ameaça de modo algum os judeus, .pelo contrário, encontram-se no estágio de judaização da Europa. Se examinarmos isto com uma lupa psicológica, encontraremos elementos "judaicos" no sangue de todos…

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Mestrado em Direitos Fundamentais “A Saúde como um Direito Fundamental no Estado Social de Direito” NÍCIA REGINA SAMPAIO Menção: Professora : Margarida Salema Oliveira Martins Lisboa 2003 NÍCIA REGINA SAMPAIO A SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de Mestrado em

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Prof. Sérgio Jacob Braga Curso de DIREITO Noite – 3º Período – 1º Semestre/2012 DeLiuPUC@hotmail.com Eliana Dias Denylson Lopes direitopucbar@groups.live.com https://groups.live.com/DIREITOPUCBAR/ 08/06/2012 NOTAS DE AULA SUMÁRIO 17/02/2012 ................. 10 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.......................................................................1 Apresentações ........................................................................

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DE DIREITO DO TRABALHO. 1.1 ALGUNS CONCEITOS DA DISCIPLINA: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e…

domésticos - sem carteira de trabalho assinada - não contribuintes da previdência” – Para 2010: Pedra Preta 360,79 Rondonópolis 397,87 Primavera do Leste 447,86 Jaciara 322,82 http://www.ibge.gov.br/cidadesat/comparamun/compara.php?coduf=51&tema=censo2010_rend&codv=v122&orde Observando-se tais índices pode-se dizer que embora o fator renda familiar seja influente, ele não é determinante. Assim, ele é influente, pois sabidamente a insuficiência de renda nos lares expõe…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto.…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007…

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…