Aula Tema 04 O ônus Da Prova Da Veracidade Ou Correção Da

o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões estão no site http://www.cursodireitociviloab.com.br/ Veja também em nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/user/cursodireitociviloab Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase LINDB Questões de Direitõ Civil OAB 1ª Fase Sumário LINDB ....................................................................................................................................................... 4 PROVA OAB 2011.1 | QUESTÃO 01...........

a audiência prévia? Que é quitação? Após o julgamento das contas, a quem se deve dar quitação? É possível dar quitação a pessoa falecida, tendo em vista que a morte extingue a personalidade? Não temos a pretensão, neste texto singelo, de esgotar o tema, em razão de sua complexidade. Queremos apenas lançar uma primeira proposta de sistematização e equacionamento do problema e submetê-la ao debate daqueles que se interessarem pelo assunto. 2. As três dimensões do processo de contas Antes…

CRISTIANO CHAVES – DIREITO CIVIL – CERS 2014 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO 1. NOÇÕES GERAIS O Decreto que trata desse tema é o Decreto-Lei 4.657/42. Esse Decreto-Lei é a Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro. Ela foi concebida pela necessidade de se preparar o ordenamento à recepção de um novo Código Civil. Em 1916, quando do advento do CC/1916, percebeu-se a necessidade de se acautelar o ordenamento jurídico por meio de uma lei que permitisse um diálogo

reflexão e construção” foi realizado em 4 de dezembro de 2008, na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. Promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) – que instituiu a proteção da criança e do adolescente como tema prioritário de atuação nesta gestão –, o evento teve como objetivo debater programas, projetos a ações voltados ao público infanto-juvenil, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, estiveram em foco…

Imposto sobre operações financeiras 296 Ponto 20.a. Dívida ativa. Certidões negativas. 299 Ponto 20.b: Lei de responsabilidade fiscal (LRF): aplicação e inovações (LC 101/00). 304 Ponto 20.c. Impostos sobre importação e exportação. 313 PONTO EXTRA: PROVA DE TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DO 27º CONCURSO. Ponto 1.a: Competência Tributária Principais obras consultadas: Resumos dos Grupos do 25º e 26º CPR; Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário, 1ª Edição. Ed. Saraiva; Marcelo…

o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões estão no site http://www.cursodireitociviloab.com.br/ Veja também em nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/user/cursodireitociviloab Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase LINDB Questões de Direitõ Civil OAB 1ª Fase Sumário LINDB ....................................................................................................................................................... 4 PROVA OAB 2011.1 | QUESTÃO 01...........

Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito do Trabalho PARTE GERAL Prof. Konrad Mota 2 Direito do Trabalho NOTA AOS CANDIDATOS Prezados Candidatados, É com satisfação que iniciamos o curso preparatório para a prova práticoprofissional do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de fase indispensável para o tão aguardado ingresso na profissão de advogado. Saiba que estamos juntos nessa “empreitada”. Tenham-me como amigo e partícipe…

autor. De livros escritos inicialmente para as provas e concursos públicos, as obras chegaram aos cursos de graduação e de pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça –, e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação,…

seu patrimônio. a) Desapropriação A aula vai tratar da desapropriação e, eventualmente, algumas questões relativas à intervenção restritiva. Desapropriação Trata-se de uma exceção ao direito fundamental de propriedade. A Constituição trata da desapropriação em 4 dispositivos, 4 grandes grupos de desapropriação: 1) Art. 5º, XXIV – regra geral – desapropriação por utilidade pública (Dec lei 3365/41) ou interesse social (lei 4132/62) (A aula tratará principalmente da…

estudada na aula nº 13 de Direito Coletivo do Trabalho, restando ao candidato o dever de ler a letra crua das porventura normas internacionais cobradas no próximo concurso. Chamo atenção para a importância do estudo do Direito do Trabalho no preparatório para o concurso de AFT – MTE. O maior número de questões cobradas no concurso anterior para o mesmo cargo, por óbvio, foi de trabalho, quarenta das cento e oitenta questões e com Peso 2 (dois). O curso terá quatorze aulas, sem…