Aula Tema 04 Direito Civel

Processo Civil III – Prof. Francesco Aloise Rio, 01 de agosto de 2012. – Pode fazer qualquer caderninho. Fazer aulas sobre procedimentos de tribunais. Aceita fora do prazo. Para ganhar um ponto : responder normal e entregar no dia da prova e entregar com doutrina e jurisprudência de cada aula. Semana passada – Atuação do judiciário no que diz respeito aos tribunais. Art 102 e 105 da CF/88 – Competência. Contra sentença cabe recurso É voluntário = De alguém que ficou…

tanto”: cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na jurisdição constitucional brasileira1 Letícia de Campos Velho Martel Doutoranda em Direito Público – UERJ, Mestre em Instituições Jurídico-Políticas – UFSC, Professora Licenciada da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, Colaboradora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania – NUPEC 1Introdução – 2 O sacrifício ritual de animais - 3 A menção a Deus no preâmbulo constitucional - 4 O ensino…

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ PLANO DE ENSINO Curso: Graduação em Direito Grau: Bacharelado Diretriz Curricular Nacional: Resolução 9/2004 CNE/CES Ato(s) autorizativo(s) do Curso: Autorizado pelo Decreto Federal s/nº de 20/4/1993 (D.O.U de 22/4/1993) com base no Parecer/Despacho nº 129/1993 CFE de 17/2/1993; Reconhecido pela Portaria nº 214/2001 de 8/2/2001 (D.O.U de 12/2/2001) com base no Parecer/Despacho nº 050/2001 CES/CNE de 16/1/2001; Renovação de…

Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ............................................................................................ 12 AULA 4: TEORIA…

06/04/2015 Disciplina Jurídica do Jogo e Aposta no Sistema Brasileiro ­ Lex Doutrina Cursos Institucional Publicações Técnicas Nome Produtos Virtuais Email Ok Serviços Gratuitos 0 Curtir Contato Compartilhar 1 Doutrina Disciplina Jurídica do Jogo e Aposta no Sistema Brasileiro Autores: GAGLIANO, Pablo Stolze PAMPLONA FILHO, Rodolfo 1 Introdução Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha Quer apostar comigo? Essa frase, tão comum no nosso dia a dia,

edu.br - vinicius_aiam@yahoo.com.br 1ª AULA DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013. lide, conflito de interesse forma de resolver a lide, pela impossicao da coisa, auto tutela e uma forma de resolucao da lide - auto compossicao - pode ser resolvido no balcao da cidadania - juizados especiais - LEI 9.099 Dos Juizados Especiais Cíveis Da Competência Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:

processuais Professora Fernanda Tartuce www.fernandatartuce.com.br Temas da aula Características dos alimentos no Código Civil; Questões polêmicas sobre irrepetibilidade e renúncia; Aspectos procedimentais da ação de alimentos; Execução de alimentos e cumprimento de sentença. Premissa fundamental “O processo deve dar, quando for possível praticamente, a quem tenha um direito, tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha direito de conseguir” (Giuseppe Chiovenda).…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL I DE SANTANA – SÃO PAULO – SP. FIDELENA GORMINDA, brasileira, divorciada, arte finalista, portadora da cédula de identidade RG n° XXXX SSP/SP, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXXXX, nascida aos XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, n° XXX, XXXXX, CEP: XXXXXXX, São Paulo/SP. AÇÃO DE RESCISÃO DO…

......................................3 2. PLANO DE AULAS.........................................................................................................................................................................8 AULA 1. Estatísticas sobre taxas de recorribilidade e morosidade processual no Judiciário brasileiro. Reformas processuais. ..................................................................................... 8 AULA 2. Teoria geral dos recursos........................

Data da aula: 09/11/2013 Tema: Agravo QUESTÕES SOBRE RECURSOS Item 01: Responder as questões abaixo. As respostas e fundamentações devem ser manuscritas e entregues em folhas separadas na próxima aula. Questão 01) Em ação de cobrança o réu requereu a produção de prova pericial, porém o juiz a indeferiu ao sanear o processo, ficando a decisão irrecorrida. Teve lugar a audiência de instrução e julgamento e finalmente foi proferida sentença, sendo julgado procedente o pedido. O…