Aula Tema 04 Contratos De Trabalho Formas Efeitos E Duração Do Contrato De Emprego Aula Tema 4

o Acordo Coletivo de Trabalho após negociações com o Sindicato dos Empregados da Indústria Metalúrgica. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões jurídico-trabalhistas a serem solucionadas durante o processo de elaboração do pacto laboral coletivo. Para conseguir cumprir devidamente essa tarefa, o grupo deverá ter seguido os passos iniciados na Aula-tema 01, solicitados na Aula-tema 02 e…

– DIREITO DO TRABALHO P/ AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO APRESENTAÇÃO Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional do Trabalho…

SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Temas; 3. Regimento de participação do curso; 4. Regimento de formação dos grupos de estudos 5. Agenda de apresentação do seminário 6. Início dos estudos e conceito; 7. Historia do Direito do Trabalho; 8. Fontes do Direito do Trabalho; 9. Função, Natureza, Ordenamento Jurídico e os Princípios do Direito do Trabalho; 10. Divisão do Direito do Trabalho; Conclusão; Bibliografia; 1. INTRODUÇÃO Adentramos

00615-2006-070-03-00-4-RO RECORRENTES: 1) MURILO DE PÁDUA ANDRADE FILHO 2) LYGIA MARIA ALVES PEREIRA - ME RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: NÃO-ANOTAÇÃO DA CTPS OBREIRA. FALTA AUTORIZADORA DA RESCISÃO INDIRETA. A não-assinatura da CTPS obreira por mais de quatro anos, incontroverso nos autos, aliado ao nãorecolhimento do FGTS na forma estabelecida em lei, bem como ao não-recolhimento das contribuições previdenciárias, configuram-se como faltas suficientemente graves de forma a…

................. 04 2. Introdução.................................................................................................... 05 3. Objetivos...................................................................................................... 3.1Objetivos Gerais.......................................................................................... 3.2 Objetivos Especifico................................................................................... 06 4. Cronograma.......

O Código Civil não regulamentava. No contrato que surgia na Revolução Industrial, a autonomia da vontade era mitigada. O Estado teve que interferir. Trabalho é toda prestação de serviço que vem de uma PF a outra PF, à uma PJ ou à um ente despersonalizado. Essa prestação de serviços engloba todo tipo de contrato de trabalho. Inclusive estagiário. O que interessa para o Direito Material do Trabalho é a relação de emprego, que é um tipo de contrato de trabalho. Piloto de avião, técnico…

TATIANE F. GONÇALVES – 201301870323 – 4° semestre – noturno Casos concretos – 1 ao 6 São Paulo, 30 de setembro de 2014. PLANO DE AULA 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim…

Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho O fundamento da fixação da jornada de trabalho é de ordem tríplice, senão vejamos: de ordem social, no sentido de permitir ao trabalhador o convívio com sua família, lazer, cultura etc.; de ordem econômica, no sentido de evitar excesso de trabalho e abrir mais postos de emprego; e de saúde pública, no sentido de evitar a dilapidação da saúde do empregado por excesso de trabalho. Realmente um dos…

Caderno de Atividades Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina Saúde e Segurança do Trabalho Coordenação do Curso Carlos Eduardo de Azevedo Arley Regina Lobo Autora Profa. Barbara Monteiro Gomes de Campos 2 Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Luciana

impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Contrato de Trabalho  6 Tema 02: Processo de Admissão  20 Tema 03: Salário, Remuneração e Adicionais  38 Tema 04: Jornada de Trabalho  54 Tema 05: Folha de Pagamento  70 Tema 06: FGTS, Férias e Décimo Terceiro Salário  86 Tema 07: Obrigações Trabalhistas  102 Tema 08: Rotinas de Desligamento  116 Tema 01 seções