Aula Tema 04 Benefícios Previdenciários Regras Gerais

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

Epidemiologia, Saúde Pública e SUS Epidemiologia, Saúde Pública e SUS (TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS) 4ª AULA – Constituição Federal, artigos de 194 a 200 Página 0 de 58 Epidemiologia, Saúde Pública e SUS Olá, futura (o) concursada (o)! Seja bem-vinda (o) à metodologia de estudo adotada por mais de 50 mil estudantes e profissionais da Saúde de todo o Brasil. Nesse curso, abordaremos todos os temas relativos à disciplina Epidemiologia, Saúde Pública e SUS. Apresentaremos, em…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Page 1 of 20 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP003847/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 13/04/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR012713/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46262.001134/2011-29 DATA DO PROTOCOLO: 07/04/2011 Confira a autenticidade no endereço http://www.mte.gov.br/mediador. SINDICATO DOS TRAB NO COMDE MIN E DERIV PETR DE SA E MA, CNPJ n. 53.715.207/0001-09, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). VALTER

refere aos requisitos do empregado doméstico. Muito se tem falado a respeito e com razão, haja vista que na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, artigo 3º, foi utilizado expressão diversa ao se referir à “natureza nãoeventual” dos empregados em geral. A gênese da tormentosa questão é saber se ambas as expressões devem ou não ser tratadas como sinônimas. Isso ganha maior relevo ao analisarmos as prestações de serviços de natureza não eventual de trabalhador doméstico, as…

Fortunato Goulart Advogado em Curitiba-PR. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário (OPET-PR, EMATRA IX, PUC-PR). Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na cadeira de Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista. Por mérito acadêmico, foi pesquisador com bolsa integral…

de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Estiverem presentes na audiência pública _____ (nº total de cidadãos) cidadãos, conforme a lista de presença anexa. Na oportunidade, após debate com a comunidade e a população em geral, foi aprovada a ação (código e nome da ação) _________________________________, na qual deverão ser alocados os recursos destinados à emenda de iniciativa popular conforme consta do formulário em anexo. Os trabalhos foram finalizados às…

INTENSIVO PARA PERITOS E PEPILOSCOPISTA DA PF Disciplina: Direito Constitucional Prof. Leo Van Holthe Aula nº 01 a 04 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR Curso Preparatório para as carreiras da Polícia Federal Prof. Leo van Holthe (aulas 01a 04) Pontos enfrentados nas aulas 01 a 04: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos…

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Administração, com lotação específica na Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria-Geral do Município, Fundo de Previdência Social e Empresa Municipal de Transporte Urbano, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público

assunto que desenvolvemos o trabalho. Explica-se de maneira clara e objetiva o assunto, e todas as questões relacionadas a ele são devidamente ponderadas ao longo deste estudo. O trabalho está dividido em quatro capítulos, no primeiro aborda-se o tema em si, ou seja, fomos a fundo buscando desde os primórdios o significado do termo Direito, onde surgiu, e foi a partir dessa linha traçada que começamos a apresentar seus tópicos, partindo para a história da profissão, o campo de…

material quanto a direitos patrimoniais sob a condição de nascer com vida, isto é, a teoria sustenta que o nascituro gozaria formalmente de personalidade no que tange a direitos personalíssimos (direito a vida; pré-natal), mas direitos patrimoniais em geral só seriam consolidados sob a condição de nascimento com vida. Sob a influência do direito Francês, os adeptos da linha concepcionista afirmam que o nascituro é pessoa, ou seja , adquire personalidade jurídica desde a…