Aula Tema 04 Benefícios Previdenciários Regras Gerais

Blindagem Patrimonial Introdução Neste trabalho iremos apresentar todos os aspectos da blindagem patrimonial entendendo assim o que se refere o tema. A Blindagem nada mais é que a proteção do patrimônio da pessoa física que possui participação societária. Ela tem evidência, quando o administrador de uma empresa possuí expressivo débito tributário, sem condições de quitá-lo perante as autoridades fiscais. Desta forma, o administrador fica na eminência

emprego. Direito Coletivo do Trabalho: organização sindical e contribuições sindicais. Greve e lockout. OBJETIVO (S) GERAL (IS): - Conhecer as hipóteses de extinção do contrato de trabalho; - Identificar os direitos assegurados aos empregados em cada uma das modalidades de encerramento do contrato de trabalho; - Estudar os sistemas de proteção do emprego e as normas gerais e especiais de tutela do trabalho; - Compreender a predominância do Direito coletivo frente o Direito…

Desenvolvimento Renato Lóes Moreira (substituto) Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison Assessor-Chefe de Comunicação Murilo Lôbo por meio do Projeto BRA/04/052. URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria ISSN 1415-4765 JEL I38, I28, I054 SUMÁRIO SINOPSE ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 VISÃO GERAL DOS PROGRAMAS 3 O STATUS LEGAL E POLÍTICO DOS PROGRAMAS 4 PÚBLICO ATENDIDO 5 O CUSTO DA FOCALIZAÇÃO 6 CONDICIONALIDADES 7 EFEITOS SOBRE A OFERTA…

no Brasil Denise Poiani Delboni* Resumo: O termo empregabilidade vem sendo largamente utilizado desde sua concepção, na década de 90, principalmente entre os aspirantes a novas vagas ou promoções, dentro das empresas. Entretanto, o tema deve ser tratado de forma mais abrangente, incluindo a compreensão do mercado de trabalho em que estão inseridas as pessoas. Portanto, rompe a barreira das empresas para impor-se também nas colocações profissionais autônomas e trabalho…

das leis sobre determinada matéria dada pelos nossos magistrados. É a "união" de várias decisões de um mesmo Tribunal, com idêntica interpretação sobre o mesmo tema. Pode ser conceituada também como um resumo da decisão. Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de…

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…

Modelo Sindical Brasileiro Conflitos Individuais Negociação Individual e Coletiva do Trabalho Convenção Coletiva e Acordo Coletivo Representação dos Trabalhadores na Empresa CUIABÁ – MT JUNHO/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Sujeito das Relações Coletivas 04 Atividade Preponderante do Órgão 05 Enquadramento das Atividades Preponderante do Órgão 06 Funções da Negociações Coletiva Resenha: ¨ ELES NÃO USAM BLACK TIE ¨ DE 1981 07 Modelo Sindical Brasileiro 10 Existência do Sindicato do Órgão…

Características e Consequências. Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Mácia Rodrigues - 10 meses atrás 15 RESUMO O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente apresenta, em breve síntese, o tema Acidente do Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas. A conceituação se dá de forma mais abrangente, bem como as características. No entanto, quanto às consequências jurídicas, muito ainda há para se explorar,…

e de Avaliação Médica, de caráter eliminatório. 1.3. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital e em outros que forem publicados durante a realização e validade do Concurso Público, cujas regras, normas, critérios e condições obrigam-se os candidatos a cumprir. 1.4. As Provas Objetiva, Objetiva/Discursiva e de Títulos serão realizadas no Município de Curitiba, Estado do Paraná, no dia 6 de abril de 2014, na forma prevista no…

prevista pela portaria conjunta n° 276 de 20 de junho de 2012, que disciplina o projeto da remição pela leitura no Sistema Penitenciário Federal. Utilizando-se das técnicas da pesquisa bibliográfica e eletrônica, este trabalho permite o exame deste tema deveras importante e pouco explorado na opinião de estudiosos do assunto. Palavras–Chave: Pena. Remição. 1 INTRODUÇÃO É postura primária do ser humano querer que diante de um desvio de comportamento, o infrator sofra ou pague…