O FATO GERADOR PRESUMIDO COMO NORMA CONSTITUCIOANAL INCONSTITUCIONAL

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O FATO GERADOR PRESUMIDO COMO NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL Por: Carlos Sandro Feitosa Furtado Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O FATO GERADOR PRESUMIDO COMO NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e tributário. Por.: Francis Rajzman. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, essência da minha existência, que me deu saúde, inteligência e disposição para enfrentar os diversos desafios e transpor as barreiras que surgiram ao longo da minha graduação e pós- graduação; ao Professor Márcio Caldas, meu orientador na primeira edição deste trabalho, e ao Professor Francis Rajzman, sem os quais, não seria possível a conclusão desta Monografia. 4 DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho a meus familiares, colegas de trabalho e amigos da graduação e pós-graduação, por todo o apoio e compreensão, sem os quais não seria possível a confecção deste trabalho científico; ao meu irmão e amigo Valter, por ter me ajudado nas horas mais difíceis; à minha mãe, pelo incentivo que sempre me deu de continuar estudando; à…

Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 161 Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 Estratégia C O N C U R S O S * " * AULA 05 Olá pessoal! Na aula de hoje estudaremos o tema " agentes públicos" , seguindo o seguinte sumário: SUMÁRIO Agentes…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos · Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. · Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. · Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. · Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1.…

DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 – 21/02/2013 Bibliografia: Curso de Direito do Consumidor Leonardo Medeiros de Garcia Ed. ..... Código do Direito do Consumidor (muito importante!!!!) ORIGEM DO DIREITO DO CONSUMIDOR PRIMEIRO MARCO: A revolução industrial, provocando o aumento da população nos grandes centros urbanos, criando um novo modelo de produção. SEGUNDO MARCO: A revolução pós-guerra mundial, provocando uma revolução tecnológica. TERCEIRO MARCO: Era da informatização ou…

Manual de Constitucional Roberto B. Dias da Silva  Manole MANUAL DE D IR E IT O CONSTITUCIONAL MANUAL DE D IR E IT O CONSTITUCIONAL R o b e r t o B. D i a s d a S i l v a Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica …

INSTITUIÇÕES DE DIREITO AULA 01 O que é Direito? Ao longo da história, chamou-se por Direito algo diferente. Na Idade Antiga e na Idade Média, não havia distinção entre o Direito e os demais fenômenos sociais, como a religião e a moral. O aparecimento do direito contemporâneo se deve à lógica do capitalismo, e o processo que o originou teve início na Idade Moderna, cortando o laço com a religião, se consolidando apenas na Idade Contemporânea. Antagonizando com o escravagismo e o…

expectativa de direito à nom eação, im ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Adm inistração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso. 1.5. Para as vagas de NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, NÍVEL DE CAPACIT AÇÃO I, PADRÃO DE VENCIM ENTO 01 – NS01 a NS30, os selecionados que vierem a s er nom eados, assim o serão em regime de natureza estatutária. 1.6. Para as vagas de…

julho de 1941 Local: São Paulo - SP RG: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - São Paulo - SP CIC: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OAB: 16.854 02. ATIVIDADES PROFISSIONAIS: - Advogado militante, inscrito na OAB-SP, provisoriamente em 06.04.65 e definitivamente em 13.04.66; - Escritório próprio de 1972 a 1980; - Chefe do Departamento Jurídico da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de…

E d itora Im petus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200-T clcfax: (21)2621-7007 P r o j e t o e E d it o r a ç ã o E l e t r ô n i c a : E d it o r a I m p e t u s L t d a . C a p a : W il s o n C o tr lw R e v i s ã o d e P o r t u g u ê s : T h a ís B r e s s a n N a c if I m p r e s s ã o e e n c a d e r n a ç ã o : S e r m o g r a f A r i e s G r á f ic a s e E d it o r a L t d a . L698m Lima, Felipe. M ap as m entais e m em orização : para…

ɽ®ÝÝÊÄ M®›Ý݃ Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho dos Cursos CERS e GEMT. www.elissonmiessa.com.br | elissonmiessa@hotmail.com Facebook: elisson.miessa | TwiƩer: @ElissonMiessa H›ÄÙ®Øç› CÊÙٛ®ƒ Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho do Curso Renato Saraiva (www.renatosaraiva.com.br). Autor e Coordenador de diversos livros pela Editora Juspodivm. www.henriquecorreia.com.br | henrique_consƟtucional@yahoo.com.br Facebook: Henrique Correia…