Aula Tema 02 Transporte Rodoviário De Passageiros

(Alterado pelo Art. 1º da Lei Nº 856 de 14/07/05, publicado no D.O.M. Nº1282 de 18/07/05). d) utilização ecologicamente adequada de trechos navegáveis dos igarapés, para atividades econômicas e/ou de valorização dos mesmos (turismo, pesca e transporte), desde que não comprometam as condições ambientais desses cursos d’água; e) coibição do uso e da ocupação ecologicamente inadequados dos trechos não navegáveis dos igarapés; f) coibição do lançamento de efluentes poluidores e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Núcleo Universitário Contagem DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE ROTEIRO PARA AULAS PROF.ª SIMONE REISSINGER 2º SEMESTRE 2014 PUC MINAS – Núcleo Universitário Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de…

2007, o Programa “Viaja Mais, Melhor Idade”, para estimular o público da terceira idade a viajar pelo Brasil, em períodos de baixa ocupação. O programa oferece descontos em pacotes turísticos nas agências cadastradas, hotéis, pousadas e meios de transporte, contribuindo para a inclusão social dos idosos, aposentados e pensionistas, proporcionando-lhes oportunidades de viajar e de usufruir dos benefícios da atividade turística, ao mesmo tempo em que fortalece o turismo interno,…

Roll-off no Porto de Setúbal 76 77 82 90 4 • • • • • A Cidade e a Vila Sistema Portuário Nacional: Alternativas Estratégicas a Sul 101 A Logística e os Portos A Evolução Histórica dos Portos 1 e 2 Conceitos sobre Terminais de Transporte 106 110 119 97 4. Transporte Marítimo de Curta Distância • • • Terminal Modelo Dedicado ao TMCD O Desenvolvimento do TMCD Implica a Reorganização da Economia Europeia Intermodal, Transport e Logistics em Bilbao 133 125 126 130 5.…

108/2010 e da Portaria TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno (Portaria CGU-PR nº 2546/2010). NATAL/RN MARÇO/2012 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ADI Avaliação de Desempenho Individual ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres APH Atendimento Pré-Hospitalar CGO Coordenação Geral de Operações CGPLAM Coordenação Geral de Planejamento e Modernização CGRH Coordenação Geral de Recursos Humanos CGU Controlaria-Geral…

SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO I.1 Tema e Problemática 01 I.2 Objetivos 02 I.3 Enfoque teórico 03 I.4 Justificativa 04 I.5 Metodologia 05 I.6 Estrutura dos Capítulos 07 II. POLUIÇÃO MARINHA II.1 Introdução 09 II.2 Fontes naturais 11 II.3 Fontes antropogênicas 12 II.3.1 Resíduos urbanos e industriais 12 II.3.2 Petróleo 12 II.3.2.a Produção off-shore 13 II.3.2.b Operações com petroleiros - transporte 15 II.3.2.c…

aposentou tantos outros, devido a sequelas tornando-os incapacitados para o mercado de trabalho. Uma grande parte dos hospitais têm obrigado vítimas do trânsito, que tem como causa a imprudência seja de motoristas, pedestres, ciclistas ou até mesmo passageiros de veículos maiores, desrespeitando as leis de trânsito e colocando em risco não só a destes, mas também a vida dos outros. Para mudar este quadro é necessário um processo eficaz de conscientização educacional que seja focado na…

promover o bem de todos; V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social; VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; VIII - preservar sua identidade,…

Saúde Ocupacional. Inclusive, em seu Art. 200 dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1989 foram extintas as Delegacias do Trabalho Marítimo; o Conselho Superior do Trabalho Marítimo e o Conselho Federal de Mão-de-Obra (Lei nº 7.731, de 14/02/1989) e criado o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Lei nº 7.839, de 12/10/1989); o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Lei nº 7.998, de 11/01/1990). Foram ainda criados especificamente pela…

complementares. Veja a função de cada um deles: Atenção: Mostra pontos relevantes encontrados no texto. Saiba mais: Oferece novas informações que enriquecem o assunto como “curiosidades” ou notícias recentes relacionadas ao tema estudado. Mídias Integradas: Indica as vídeo aulas disponíveis para download. Fórum de Duvidas: Indica atividade para pesquisa e debate. Cruzadinha: Atividades para exercitar seu vocabulário. Pratique: Indicam exercícios teóricos complementares que você deve…