Aula Tema 02 Transporte Rodoviário De Passageiros

OAB Reta Final – 2012.1 Direito Constitucional – Profª Nathalia Masson I. ANOTAÇÃO DE AULA NACIONALIDADE Os brasileiros poderão ser: • Natos (art. 12, I, CF) • Naturalizados (art. 12, II, CF) Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a…

LEI DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO RESUMO O tema que será abordando neste trabalho é o "Respeito às Leis de Trânsito e as infrações cometidas pelos agentes que agiram com Dolo ou Culpa". A legislação de trânsito são normas legais para disciplinar e orientar a população nas atividades relacionadas ao trânsito. Sendo assim indispensável orientar o indivíduo quanto a sua forma correta de utilizar os veículos e as vias públicas. Também será abordado a história…

........ 4-8 Tubo de drenagem do carburador .............. 4-9 Tanque de combustível ............................... 4-9 1-1 PILOTAGEM E FUNCIONAMENTO 5-1 Pilotagem com segurança ........................... 5-1 Transformação de categoria para transporte de cargas ................................... 5-6 Acessórios e carga ...................................... 5-9 Inspeção antes do uso ............................... 5-11 Partida do motor ....................................... 5-12 Amaciamento

Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e…

citamos neste subtítulo, o cálculo foi feito sobre o total das áreas de influência transacionados pelo Porto de Santos. 1.2 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO Em meados dos anos 70, o ministério do transporte usava o equivalente a 2% do PIB para desenvolver e manter a infra-estrutura de transporte, na década de 90 observava-se investimentos da ordem de apenas 0,2%. De fato, estes fatores contribuíram também para a perda de posições do País no comércio internacional, aonde…

tanto em sala de aula quanto fora dela; ao Professor Carlos Osmar Bertero, pela orientação segura e eficiente, me deixando, contudo, livre para emitir minhas opiniões; ao Professor Paulo César Delayti Motta, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pela influência na escolha do tema; aos professores do Curso de Doutorado da EAESP, que me ensinaram o caminho a ser tomado. Faço-os representar através do Professor Ramón Moreira Garcia, ele próprio um incentivador deste tema; aos…

praticamente também financiados os outros grandes projetos da Amazônia. Por fim, lembremos o que de biodiversidade encontra-se submergida no lago formado pela hidrelétrica de Tucuruí. E por fim tambem, as construções das eclusas e suas estrategias de transporte hidroviario que trouxeram grandes agressões à natureza que é outro ponto a ser relatado, mesmo com estudos realizados por grandes empresas, investimentos com uma grandiosidade que referente ao tamanho do projeto abre-se questao…

reconhecimento da ETFSP iniciou-se com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº. 5.692/71, possibilitando a formação de técnicos com os cursos integrados, (médio e técnico), cuja carga horária, para os quatro anos, era em média de 4.500 horas/aula. Foi na condição de ETFSP que ocorreu, no dia 23 de setembro de 1976, a mudança para as novas instalações no Bairro do Canindé, na Rua Pedro Vicente, 625. Essa sede ocupava uma área de 60 mil m², dos quais 15 mil m² construídos…

darem suporte e abrigo sempre que eu precisei. Por eu ter me tornado um ser humano melhor e por terem feito valer a pena cada dia na UFF. Um agradecimento em especial as minhas queridas amigas Fernanda, Bruna e Flávia, por terem divido não apenas as aulas na faculdade, mas por terem construído comigo um lar em Niterói, fazendo da minha estada nessa cidade uma experiência inesquecível e por ter estreitado ainda mais os nossos laços de amizade. A amiga Ana Paula por toda atenção e cuidado,…

amplamente usadas, seja pelas pessoas em geral como meio de transporte particular, seja pelos órgãos de defesa e segurança pública do Estado. Na Segunda Guerra Mundial, elas tiveram uma participação marcante no deslocamento de combatentes, eram as Minimotos Welbike, usadas pelo exército americano na operação sobre a Normandia no dia que ficou conhecido como o Dia “D”1. No tocante aos órgãos de segurança pública, esse meio de transporte também começou a ter grande participação…