Aula Tema 02 Teoria Geral Do Estado Direito E Legislação

Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): - Liberdade, igualdade e fraternidade - Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) - Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): - Salário Mínimo - 13 salário - Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): - Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado (Preservação do Meio Ambiente) -

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PONTO 01: NOÇÕES FUNDAMENTAIS 1) Conceito de Direito Internacional Privado 2) Objeto 3) Autonomia 4) Classificação de suas normas 5) Fontes PONTO 02: CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO 1) Entrada dos estrangeiros 2) Direito dos estrangeiros no Brasil 3) Restrições aos estrangeiros no Brasil 4) Deportação e Expulsão PONTO 03: CONFLITO DE LEIS E APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO 1) Regras de conexão 2) Prova 3) Teoria das qualificações …

CURSO EM PDF – ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO – ICMBio Prof. Armando Guedes AULA DEMONSTRATIVA APRESENTAÇÃO Olá, amigos concurseiros ! Mais uma vez é com imenso prazer que recebo o convite do CANAL DOS CONCURSOS para ministrar o curso de ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO para ingresso nos cargos de ANALISTA e TÉCNICO do ICMBio. Como você, um dia também fui concurseiro. Tenho noção do árduo caminho a ser trilhado, mas posso lhe garantir que todo o esforço valerá. Nesses anos de estudo, afirmo: SÓ

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTORES: JULIANO OLIVEIRA BRANDIS E RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBEIRO REVISÃO: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA ROTEIRO DE CURSO Graduação 2012.2 Sumário Teoria Geral do Processo APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ....................................................................................................

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELOS DANOS PROVOCADOS PELOS ALUNOS* Luana Silva do Rosário** INTRODUÇÃO Para o efetivo exercício do direito à educação, é subentendido que a pessoa deva passar parte de seu tempo dentro do ambiente escolar, suficiente para o aprendizado da grade curricular e para a convivência harmoniosa com os funcionários e os colegas de turma. Dentro desse lapso temporal, é natural que…

|PÁG. | |01 |Sumário |03 | |02 |Lista de abreviaturas |04 | |03 |Lista de símbolos |04

– Atos Legais de 3.1- Criações: Decreto nº 3459 de13/10/1987 3.2- Denominações: Decreto nº 9555 de 21/07/2000 3.3 -Atos de Autorização portaria nº 1006/2009/GAB/SEDUC/RO de 20/07/2009 II- DA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE MANTEDORA Governo Do Estado de Rondônia III- DOS CURSOS: 1 - Ensino Fundamental Ciclo I 2-Ensino Fundamental Ciclo II 3-Ensino Médio IV- DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Manhã: 07h30minh às 11h45minh Tarde: 13h00minh às 17h15minh Noite: 19h00minh às 23h10minh

INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Constitucional Aula 01 EMENTA DA AULA 1. Poder Constituinte 2. Ordenamento Jurídico Brasileiro 3. Fenômenos ou teorias que surgem com uma nova Constituição Federal GUIA DE ESTUDO 1. Poder Constituinte  Poder Constituinte Originário Também chamado de primeiro grau, genuíno, originário, origem, primário, é o poder para criar à primeira ou uma nova Constituição para um Estado. Brasil já teve oito Constituições,…

período de matrícula dos classificados em 1ª opção no Campus da Fits 31 Término do período de matrícula dos classificados em 1ª opção no Campus da Fits 03 Início do período de convocação de excedentes e/ou 2ª opção 05 Início das aulas do 1º semestre letivo janeiro 2014 fevereiro COMPESE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO ENDEREÇO: Faculdade Integrada Tiradentes - Fits, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, 5017 - Bairro Cruz das Almas CEP: 57038-000

1 Políticas Públicas de educação nos presídios: práticas sócio-educativas estimulam alunos no processo de ressocialização em Minas Gerais Jussara Resende Costa Santos1 RESUMO O presente artigo buscou levantar informações sobre o que os presos pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e o processo de ressocialização em uma penitenciária no município de Unaí-MG. Este foi um estudo qualitativo de caráter exploratório. Foi usada a técnica de entrevista semi-estruturada com…