Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

CARGOS EDITAL COMPLETO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014 O Município de Artur Nogueira - Prefeitura Municipal, Estado de São Paulo, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público objeto do Edital nº 03/2014, que será realizado pela ORHION CONSULTORIA & NAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – ME, doravante denominada apenas ORHION CONSULTORIA, para provimento de cargos vagos, na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, Leis Federais, Municipais e…

Curso Saúde ou Doença: de qual lado você está? SENASP/MJ - Última atualização em 16/02/2009 Página 1 "Trabalhar em Segurança Pública e Defesa Social por si só já é um risco à saúde do indivíduo, visto que essas profissões são consideradas perigosas". Essa frase, repetida muitas vezes por profissionais que atuam na área de segurança pública, transmite a percepção que muitos fazem da profissão que escolheram. Mas, quais são as condições de trabalhos desses profissionais?…

privado; • Discorrer de forma específica sobre cada ramo do direito. • Estudar a Constituição Federal e a importância dos princípios e do estudo dos direitos fundamentais. 5 Conteúdo Programático (geral) 1) Introdução à Ciência Jurídica; 2) Direito Público e Direito Privado; 3) Direito Civil; 4) Direito constitucional. 6 Organize-se • Fórum 1: • “O Direito e as mudanças sociais” • Período: 17/02/12 a 09/03/12; • Fórum 2: –“Os princípios de formação dos…

utilizando o método da investigação bibliográfica, de forma cronológica, de um plano dedutivo, nos âmbitos Mundial e Brasileiro. Partimos da premissa de que conhecendo a história é mais fácil entender a situação atual. Posteriormente abordaremos um tema de muito interesse na nossa formação como Engenheiros de Segurança do Trabalho, que poderá ser bastante útil na nossa nova profissão: “A insalubridade e a aposentadoria especial– existe controvérsia?” É sabido que a insalubridade…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL Projeto Pedagógico Curso de Serviço Social Goiânia, outubro de 2009 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA Presidente Dom Washington Cruz, CP Vice-Presidente Pe. Rubens Sodré Miranda, CSS Secretário Geral Prof. Onofre Guilherme dos Santos Filho ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Grão-Chanceler Dom Washington Cruz, CP Reitor Prof. Wolmir…

regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP Graciele Pinheiro Teles O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito (Direito das Relações Sociais), sob…

patrimoniais de autores da obra Agência Cia do Lar, trabalho de conclusão de curso apresentado na ETEC Professor André Bogasian, município de Jandira em 02/06/2014, autorizamos o Centro Paula Souza reproduzir integral ou parcialmente o trabalho e/ou disponibilizá-lo em ambientes virtuais, a partir desta data, por tempo indeterminado. Jandira,02 de Junho de 2014 Nome RG Assinatura Eric Madaschi 35.572.680-4 Gisele Cristara 35.584.207-5 Kamila Dias Leite 41.779.512-9 Milena Matuda…

Sistemas de Tributação Simplificada e Tributos nas Demonstrações Contábeis. Nas aulas anteriores você estudou a caracterização geral do Direito Tributário, bem como o ambiente em que ocorre a tributação, e, ainda estudou, de forma específica, os tributos incidentes sobre o lucro das empresas. Agora você estudará a caracterização desse Sistema de Tributação Simplificada, a referência dos tributos nas Demonstrações Contábeis, na Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), no…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação

ETAPA 1 Aula-tema: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. PASSOS Passo 1 Pesquisar, no livro-texto e em outras doutrinas, todos os princípios constitucionais tributários existentes no nosso ordenamento jurídico. Consultar a Bibliografia constante do início desta ATPS. Os princípios constitucionais tributários constam principalmente na Seção II do capítulo destinado ao sistema tributário nacional, englobando os arts. 150/152 do…