Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” ETAPA 1 Nesta primeira etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.…

Descentralização 5. O Sistema Federativo e o Fenômeno da Descentralização 5.1 – Fundamentos teóricos da descentralização 5.2 – A descentralização no contexto regional latino-americano 5.3 – Sístoles, diástoles e a federação 5.4 – As definições da Constituição de 1988 5.5 – A controvérsia sobre a redistribuição de encargos 5.6 – Evolução da receita disponível 5.7 – O controle do endividamento estadual e municipal: como fazer? O sistema federativo brasileiro tem a estrutura de três…

UNIPAM FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACIA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PROFESSOR: ESP. MARCÍLIO GERALDO MENDES GESTÃO E RESPONSABILIDADE NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MARCELINO MÁRCIO PEREIRA PATOS DE MINAS 2010 MARCELINO MÁRCIO PEREIRA GESTÃO E RESPONSABILIDADE NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL…

Aula nº 01 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO (1ª parte) Trab. I – Prof. Paiani Objetivos específicos: 1) compreender as primeiras noções do Direito do Trabalho;2) identificar os motivos que determinaram a criação do Direito do Trabalho e suas relações com os demais ramos do direito;3) compreender os conceitos; autonomia; princípios e fontes - Antecedentes históricos - A revolução industrial e a questão social - O intervencionismo estatal - A evolução do Direito do…

REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado algumas expressões da questão social no surgimento do serviço no Brasil e atualmente, como a população se manifesta contra essas expressões e as relações que existem entre as questões do passado e do presente. Será colocado em prática as matérias abordadas na sala de aula como: Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do serviço social, Sociologia e Ciência Política.

Propriedade Industrial. Contudo, a maior das incompatibilidades da Lei Geral é justamente com a Constituição Federal de 1988, ao restringir uma série de garantias individuais e coletivas, inseridas no Texto como cláusulas pétreas (irrevogáveis, de eficácia plena e irrestrita). O primeiro, e mais gravoso de todos, é a flexibilização da Soberania do Estado Brasileiro, insculpida no art. 1º da Constituição. Flexibilizar nossa legislação para atender tão somente a interesses financeiros de…

OBRAS PÚBLICAS S UM Á R I O CONCEITO DE GESTÃO PÚBLICA............................................... 10 O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL............................................ 12 A CIDADANIA E O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL.................. 18 A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS........................................ 20 OS NOVOS ATORES SOCIAIS E A GESTÃO POLÍTICA.................. 22 A GESTÃO PÚBLICA E O NEOLIBERALISMO............................... 27 MOTIVOS PARA A…

CENTRO DE ESTUDOS DA SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Instalou o Centro de Estudos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República com a missão de estimular a pesquisa de temas jurídicos relevantes para a Administração Pública, promover maior intercâmbio entre seus órgãos jurídicos e a produção científica nacional e continuidade da edição da Revista Jurídica. (2005) ATUAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE…

aula_01_introducao_ao_servico_social AULA 01 - O QUE É SERVIÇO SOCIAL? O QUE FAZ O ASSISTENTE SOCIAL? Autora: Patrícia Dantas Vergasta, adaptada por Maria de Fátima Silva Oliveira. “Cada um de nós compõe a sua história e cada ser em si carrega o dom de ser capaz de ser feliz...” (Renato Teixeira) Oi! Esta é a nossa primeira aula. Aqui começa o desafio de desvendar a profissão que você escolheu. Para isso, teremos como objetivo definir a profissão esclarecendo o que é Serviço…

FUNASA– 2013 Legislação aplicada - Especialidade 3 Profs. Davi Sales e Adriana Braga– Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO SUS: LEI Nº 8.080/1990 - PARTE 1. SUMÁRIO 1. Apresentação do curso 2. Sobre os professores Davi Sales e Adriana Braga 3. Detalhes importantes sobre o edital regulador 3.1. Dos requisitos básicos para a contratação 3.2. Da remuneração 3.3. Do…