Aula Tema 02 Relações Sindicais E Trabalhistas

educação; Parlamentares; Professores e pedagogos; Funcionários de escolas; Mantenedores de instituições escolares privadas; Gestores escolares; Familiares dos estudantes; Estudantes; Comunidades do entorno das escolas; Egressos das escolas; Movimentos sindicais e sociais em defesa da educação; Conselhos tutelares e movimentos em defesa da infância e adolescência e da juventude. As escolas são sujeitos ativos, pois pensam, elaboram, organizam formas de resistência e, as vezes assumem…

A DISCIPLINA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. EMENTA Introdução à Administração de RH e Relações Trabalhistas, Recrutamento de Pessoal, Seleção de Pessoal, Admissão de Pessoal, Rotinas de Contratação. CARGA HORÁRIA / FREQUÊNCIA MÍNIMA O conteúdo da disciplina será ministrado em 40 horas-aula que equivalem a duas aulas por semana. A freqüência mínima é de 75% da carga horária (30 aulas). Assim, o discente poderá ter apenas 10 faltas; acima desse limite estará sujeito à…

para proteção de seus interesses. 1. FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS a) Função informadora – Os princípios regentes do Direito do trabalho têm entre suas funções orientar o legislador na edição das normas trabalhistas. Inspiram e dão fundamento ao ordenamento jurídico específico para as relações de trabalho. b) Função Normativa – Na falta de normas formais ou de usos e costumes, os princípios têm a função de servirem como fonte supletiva de Direito do Trabalho (8º CLT). c) Função…

para proteção de seus interesses. 1. FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS a) Função informadora – Os princípios regentes do Direito do trabalho têm entre suas funções orientar o legislador na edição das normas trabalhistas. Inspiram e dão fundamento ao ordenamento jurídico específico para as relações de trabalho. b) Função Normativa – Na falta de normas formais ou de usos e costumes, os princípios têm a função de servirem como fonte supletiva de Direito do Trabalho (8º CLT). c) Função…

desenvolvimento sempre constante dos direitos trabalhistas, para se montar um cenário onde o Direito parte para legalizar as formas de trabalho cooperado e reger de forma ampla as cooperativas no Brasil. Aborda-se entre os diversos tipos de cooperativas existentes, uma delimitação para a cooperativa de trabalho que se torna um tópico interessante a ser analisado neste estudo, uma vez que se observa também que este tipo de cooperativa não desestimula a união trabalhista em forma de…

a segunda o Tribunal Regional do Trabalho e a terceira e última, o Tribunal Superior do Trabalho. Nas localidades em que não houver justiça do trabalho, poderá um juiz de direito ser investido na jurisdição trabalhista, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho. 02) A justiça do trabalho é competente para processar e julgar (Competência absoluta):  As ações oriundas da relação de trabalho - que não sejam consumeristas – Súmula 363, STJ: Compete à Justiça…

entre sujeitos, mediado pela linguagem que pressupõe uma comunidade de sujeito e interação comunicativa que se chama paradigma linguística pragmática. SOCIEDADE E DIREITO O sistema jurídico é um subconjunto do grande sistema social, com muitas relações entre o direito e a sociedade. o direito ao agir sobre a sociedade é ele próprio o produto de determinações sociais, sem ser mero reflexo social. O direito nem é um sistema fechado, autorregulado, nem é um sistema aberto,…

existência da pobreza e que foram também assumidos pela personagem Susanita em suas falas. a) As desigualdades sociais podem ser compreendidas através da análise das relações de dominação entre classes, que determinam o sucesso ou o fracasso dos indivíduos. b) A existência da pobreza pode ser compreendida a partir do estudo das relações de produção resultantes da exploração de uma classe sobre a outra. c) A divisão em classes sociais no capitalismo está baseada na liberdade de…

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROGRAMA 01 - ADMISSÃO 18 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 02 - CONTRATO DE TRABALHO 19 - SALÁRIO COMPLESSIVO 03 - ADMISSÃO DE MENORES 20 - REAJUSTE SALARIAL 04 - ADMISSÃO DE APOSENTADOS 21 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA 05 - JORNADA DE TRABALHO 22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO 06 - PRORROGAÇÃO - Adicional de no mínimo 50% 23 - 13o.SALÁRIO - GRATIFICAÇÃO NATALINA 07 - HORAS EXTRAS 24 - SALÁRIO "IN NATURA" (SALÁRIO UTILIDADE) …

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – Art. 1º ao 4º CF – AULA 00A I. INTRODUÇÃO - A CF possui princípios explícitos e implícitos. No 1º estabelece a Forma de Estado (Federação – União como unidade central e os estados como autônomas), Forma de Governo (República), Regime Político (Estado Democrático de Direito) e o Sistema de Governo (Presidencialismo). II. FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 1º CF - soberania; cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho…