Aula Tema 02 Relações Sindicais E Trabalhistas

o ramo do Direito que regula as relações empregatícias e as semelhantes, ou seja, Direito do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, são regidas Pela CLT Consolidação das Leis do Trabalho. Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais os contratos coletivos, e não regula apenas as relações entre empregados e…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br  Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Dica: para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de

todos os procedimentos pertencentes às rotinas de departamento de pessoal voltadas para uma instituição de ensino buscando sempre atender as obrigações legais exigidas pelos órgãos competentes na abrangência do direito do trabalho. A legislação trabalhista sofre constantes alterações e cabe ao profissional da área RH estar sempre bem informado e atualizado, pois estas modificações nas leis do trabalho interferem diretamente no andamento dos procedimentos e rotinas do departamento de…

e Programas necessários à Formação das Guardas Municipais Módulo I O Papel das Guardas Municipais e a Gestão Integrada da Segurança Pública em nível Municipal Funções e atribuições das Guardas Municipais I.1. Análise e discussão crítica das relações humanas no I.1.1. 06 08 10 11 12 12 13 13 14 15 15 16 16 17 18 18 19 20 21 23 26 26 28 30 30 31 31 4 I.1.2. I.1.3. I.1.4. I.1.5. I.1.6. I.1.7. I.2. I.2.1. I.2.2. Módulo II II.1. Módulo III…

criação, em São Paulo, da Faculdade de Tecnologia FATEC, ganhando seus cursos expressão nacional, mormente com o advento do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados. Tais cursos ganharam novo impulso após a prolação do Parecer CNE/CES nº 436/2001, de 02/04/2001, que disciplinou a educação para o trabalho. Esta não tem sido convenientemente tratada pela sociedade brasileira que, em sua tradição, não lhe vem conferindo caráter universal, colocando-a fora da ótica do direito à educação…

tripalium, que era um instrumento de tortura que pesava sobre os animais. Desta forma, o trabalho não era bem visto pela nobreza e senhores feudais, sendo considerado uma atividade inferior e como um castigo. Conceito: Três correntes discorrem sobre o tema: 1. Corrente subjetiva: Prioriza os sujeitos da relação de emprego (empregado e empregador). Direito do Trabalho seria o conjunto de leis que consideram individualmente o empregado e o empregador,unidos numa relação contratual.…

Ferreira Fred Lima Iranilson Pereira Luiz Fernando Soares Marllon Lima Onofre Paiva Sumário Aula 01: Noções de Direito ....................................................................................................................... 01 Tópico 01: Noções de direito ................................................................................................................. 01 Tópico 02: Norma jurídica e outras normas sociais…

indenização, pelo dano material ou moral decorrente da violação dos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas; d) têm como características essenciais a temporariedade, excepcionalidade, irrenunciabilidade e concorrência. 02 (DPESP – 2007) Direitos e Garantias Fundamentais. I. A Constituição Federal deu enorme relevância a esses direitos assegurando-os de maneira quase absoluta, mas certas conturbações sociais podem desencadear a necessidade de…

modificações e as conseqüências para a saúde do trabalhador,além as relações que se estabelecem em diferentes níveis hierárquicos e entre as profissões, e sobre como conciliar as relações pessoais, profissionais e institucionais às novas normas de emprego, à precarização do trabalho e ao aumento do desemprego, bem como à totalidade a vida do trabalhador( 2).A precarização do trabalho caracteriza-se por desregulamentação e perda de direitos trabalhistas e sociais, legalização dos…

Externo Universidade PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo AGRADECIMENTOS Este trabalho é o resultado da participação direta e indireta de pessoas importantes que foram decisivas e incentivadoras durante o processo de elaboração do tema, criando as condições necessárias para a sua realização. A todas essas pessoas ele é dedicado e agradeço. Primeiro a Deus por me conceder o dom da vida, a força necessária para continuar persistindo neste objetivo e a…