Aula A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto

de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, não eventuais a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário. Há contrato de trabalho toda vez que o objeto da relação jurídica entre os contratantes seja a prestação de trabalho por conta alheia. A natureza da prestação de serviços é que irá definir o tipo de contrato entabulado. Assim, por exemplo, se a prestação ocorrer em caráter autônomo,…

SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 2013 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO Pesquisa sobre a introdução ao Direito Tributário apresentado à Disciplina de Legislação Tributária aplicada à Contabilidade, sob orientação do Professor . 2013 INTRODUÇÃO O Direito Tributário é uma disciplina componente do Direito Público, tendo natureza obrigacional, pois se refere à relação de crédito e…

presentes em minha vida. A professora Joselita Chantal pela atenção dispensada, pela compreensão e incentivo dedicado na orientação deste trabalho. Aos professores da FAP – Teresina pelos valiosos ensinamentos transmitidos durante as aulas. A Secretaria Municipal de Finanças pela fonte de pesquisa. E a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho.

estudo de caso, uma escola que possui como atividade principal cursos de informática e manutenção de microcomputadores como atividade secundária. JUSTIFICATIVA O tema nos veio através de uma reunião com o professor responsável por supervisionar o TCS, juntamente com o professor Alessandro e o seu interesse em abrir uma escola de informática. O grupo encontrou neste tema uma oportunidade de por em prática a teoria aprendida em sala de aula e a obtenção de experiência com o pesquisa…

................................................................................ 3 2. Estrutura e elementos da relação jurídica tributária ............................................................ 3 3. Conceito de tributo .................................................................................................................... 5 4. Espécies tributárias integrantes do sistema tributário nacional. Enumeração .................... 7 5. O Sistema Tributário Nacional .................

Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário”, com conceitos específicos sobre princípios do direito tributário, teoria geral dos tributos específicos, competência e capacidade tributaria, legislação tributaria, imunidade tributaria seu objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa tributação. 1-O que vem a serem os Princípios do Direito Tributário? Os princípios orientam na interpretação das normas…

height:23px; padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. Objetivos Distinguir…

Luz da Constituição Federal, da autora Fabiana Del Padre Tomé, editora Juruá, 2002, Livro-Texto N°. Roteiro de Estudo: Política de Seguridade Social Paulo Sergio Matoso João Aloncio Pereira Machado CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdo Nessa aula você estudará: • O processo de transformação da realidade efetiva em realidade conceptual. • A constituição da realidade por meio da linguagem que admite que aquilo que não pode ser dito não existe. • A linguagem em uma abordagem…

ROTEIRO DAS AULAS Prof. Alexandre Lugon Atualizada pela LC 118/05 Revisada em julho de 2008 DIREITO TRIBUTÁRIO PROGRAMA UNIDADE I 1. Introdução ao estudo do Direito Tributário: a) Receitas Públicas 2. Direito Tributário X Direito Financeiro 3. Definição de Tributo 4. Espécies tributárias: a) Imposto b) Taxas c) Contribuições de Melhoria d) Empréstimos Compulsórios e) Contribuições Especiais 5. Determinação da natureza jurídica dos tributos. UNIDADE II 1. Competência Tributária:…

Bernardo Curso completo Fernando Pestana; Marcelo Bernardo Módulo 05 Aula 054 068; Módulo 13 Aula 001 ATÉ Módulo 19 Aula 011 Fernando Pestana Módulo 05 Aula 064 -067 Marcelo Bernardo Curso completo Heber Vieira Aula 003 Fernando Pestana; Marcelo Bernardo Módulo 06 Aula 069 073; Módulo 16 - Aula 001 011 Fernando Pestana; Marcelo Bernardo Módulo 04 Aula 035 043; Módulo 11 Aula 001 016 Eu Vou Passar – e você? 10 Concordância…