Aula 9 Primeira Parte Júri

Justiça de Primeira Instância: composição, juízes substitutos, competência e jurisdição. e) Dos Juízes de Direito f) Do Tribunal do Júri g) Das Turmas Recursais h) Dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher i) Dos Juizados de Paz j) Dos Juizados Especiais da Capital l) Dos Juízes de Direito do Interior do Estado: competência privativa, comarcas com vara única, duas, três, quatro e cinco varas. 7) DA ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS MAGISTRADOS 8) DO ACESSO AO…

hialesouza@yahoo.com.br - celyna_ceu@yahoo.com.br Artigo submetido em outubro/2011 e aceito em junho/2012 RESUMO Nas últimas décadas, os jogos didáticos vêm ganhando espaço nas salas de aula, onde professores utilizam essa ferramenta com a meta de complementar seus recursos educativos e tornar a aula mais dinâmica e interativa, não apenas como uma forma de transmissão de conhecimento, mas também como compartilhamento deste. Portanto, este artigo tem como objetivos propor…

TEORIA DA PENA (Aula 01 em 11/09/08) 1. QUADRO SINÓTICO Espécies de pena no Brasil: Temos um grande gênero, que é a sanção penal. Sanção penal é uma resposta estatal dada a alguém que praticou uma infração penal. É gênero que engloba duas espécies: pena e medida de segurança. As diferenças entre elas serão vistas em momento oportuno. Quais são as espécies de Penas que existem no Brasil? São três espécies: 1) Pena Privativa de liberdade (PPL) 2) Penas Restritivas de Direito (PRD) 3)

AULA ESPECIALIZAÇÃO UNIFOR PROCESSO PENAL ( 2ª. AULA) 2013 1.Escolha do Rito (não podemos como no cível) 2. QUEM cometeu o crime? QUAL (fica para outra aula) 3. CF diz as autoridades que são julgadas pelos Tribunais 4. Tribunal de Justiça – competência residual JULGAMENTO PERANTE OS TRIBUNAIS 1. O CPP já foi a lei 2. Com a lei 8.038/90, os processados e julgados no STJ e STF sairam do CPP 3. Até a Lei 6.868, de 26/05/93, o CPP ficou regulando que era processado nos…

história, pela maior parte da população brasileira. Se por um lado a lei estabelece a obrigatoriedade, por outro lado, precisa-se alertar os educadores(as) despreparados que focar apenas a história da escravidão – comemorar a abolição dos escravos e o dia dos índios –, como conteúdo para justificar o cumprimento da lei não representa inclusão. Na educação básica, a história dos(as) negros(as) no Brasil, ainda encontra-se reduzido a condição de escravidão descrito nas aulas de…

Constitucional Aula 1 Aula 2 Brasília, 29 de janeiro de 2012 Poder Constituinte 1- Noção - É o poder de criar ou modificar uma Constituição. 2 - Poder constituinte originário- cria a nova constituição a partir do zero. Criação de um novo estado, ou revolução ou golpe de estado. 2.1 - Titularidade - É o povo. É sempre o povo ainda que ele não o exerça temporariamente. 2.2 - Natureza - É um poder político, ou fático. Porque ele não depende de uma norma anterior, é um…

micénica existiram a sul do local onde nasceria Esparta dois centros urbanos, Amiclas e Terapne. Nesta última cidade, encontraram-se santuários dedicados ao rei Menelau e à sua esposa Helena, personagens da Ilíada de Homero. À semelhança de outras partes da Grécia, a Lacónia conheceu um decréscimo populacional com o fim da era micénica. No século X a.C., os Dórios penetraram na região. No século seguinte, quatro aldeias da Lacónia uniram-se para fundar Esparta; no século seguinte a…

de seus valores previamente construídos e de seus sentimentos e emoções. O Programa Ética e Cidadania pretende criar as condições necessárias para que valores de ética, democracia, justiça e cidadania sejam incorporados no cotidiano das salas de aula. Para isso, propõe a criação dos Fóruns Escolares de Ética e de Cidadania nas escolas, nos municípios e nos estados; e buscará instrumentalizar a ação dos profissionais da educação envolvidos em sua implementação nas escolas…

de natureza penal e é preciso que você entre com uma ação penal para que através de um processo penal o juiz exerça a jurisdição penal (ou seja, dá conhecimento ao Estado sobre o conflito, ele ouve, dentro de um processo, as alegações de ambas as partes para que o juiz tenha condição de conhecer de todo o fato e de todas as provas, e então, que ele decide a favor de quem está o direito, e ai ele estará aplicando a jurisdição ao dar a sentença que resolverá o conflito de interesses). …

Pensando a Cidade no Século XXI: O Concurso Bairro Novo em São Paulo, 2004 8 Mapa com perímetro da Operação Urbana Água Branca - OUAB Fonte: imagem presente no artigo de José Magalhães: “Operações Urbanas em São Paulo: crítica, plano e projeto. Parte 8 – Operação urbana Água Branca, revisão e proposição”. Inserção do projeto vencedor do Concurso Bairro Novo na área da OUAB Fonte: imagem presente no artigo de José Magalhães, op. cit. Glebas vazias na Água Branca Fonte:…