Aula 8 Direito Penal 1

Significa Direito: uma ciência que regula a vida em sociedade. Ilícito -> Infração penal - crime(delito) - Contraversão Penal Ilícito -> sanção Dos delitos e das penas ... Sanção Penal : dispositivo empregado pela norma para coibir o ilícito. Duas finalidades :Serve tanto para castigar o individuo que de alguma forma violo a norma qnt para coibir os demais membros da sociedade a não praticarem o mesmo.…

DIREITO PENAL IV Aula 4- Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Funcionário Público. Parte I. DIREITO PENAL IV OBJETIVOS Ao final da aula o aluno será capaz de: ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por funcionário público e respectiva responsabilidade penal do agente. ● Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos de Peculato furto, peculato culposo, peculato desvio, peculato mediante…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

CURSO: DIREITO - CALENDÁRIO DE PROVAS - 2014 1ª SÉRIE – CURSO DIURNO E NOTURNO DIA SÉRIE: 1ª C – DIURNO SÉRIE: 1ª A NOTURNO SÉRIE: 1ª B NOTURNO QUINTA-FEIRA 13/11 D. CONSTITUCIONAL I CARLOS FAZOLI Às 10h00min (turma única) D. CONSTITUCIONAL I CARLOS FAZOLI Finais pares às 19h15min. Finais ímpares às 20h00min D. CONSTITUCIONAL I CARLOS FAZOLI Finais pares às 19h15min. Finais ímpares às 20h00min SEGUNDA FEIRA 17/11 PSICOLOGIA FORENSE FÁBIO MASTROIANNI

abertura das inscrições/matricula para ingresso nos cursos de especialização que serão iniciados no ano letivo de 2012/1, em: I. (MBA) em Planejamento e Gestão Empresarial; (novo) II. (MBA) em Gestão de Pessoas; (2ª turma) III. (MBA) em Comunicação e Marketing; (2ª turma) IV. (Lato Sensu) em Direito Civil e Processo Civil; (2ª turma) V. (Lato Sensu) em Direito Penal e Processo Penal; (novo) VI. (Lato Sensu) em Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC. (novo) VII. (Lato Sensu) em…

2014 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 EMENTA: Análise e estudo dos bens jurídicos em espécie: pessoa humana, patrimônio e dignidade sexual. OBJETIVOS: Atribuir o exato conceito a cada um dos bens jurídicos protegidos, bem como elucidar os limites da proteção penal a eles destinada pelos tipos legais, a fim de que se possa identificar, entre as condutas humanas, aquelas que têm relevância…

Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVASÃO DE…

Prática Jurídica Penal 2º Semestre de 2015 Data da aula: 12/09/2015 RESPOSTA À ACUSAÇÃO FUNDAMENTO JURÍDICO Art. 396 e 396-A – procedimento ordinário Art. 406 – procedimento do júri CABIMENTO Após o recebimento da inicial. PRAZO 10 dias a contar da data da citação – Súmula 710 do STF QUANTIDADE DE PEÇAS 01 ESTRUTURA Petição simples DESTINATÁRIO Juiz de direito da causa (conforme competência) TERMINOLOGIA Acusado / acusação (MP) VERBO Oferecer TESE(S) A SER(EM) Procedimento comum - De…

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2.…

Curso de Direito Processual Penal Militar para Analista do Ministério Público da União 1 Olá amigos, Inicialmente gostaria de manifestar minha felicidade e satisfação em fazer parte de seu projeto profissional. Espero ser um auxiliar presente em sua caminhada para a vitória. Meu nome é Pablo Farias Souza Cruz, atualmente advogado e professor de Ciências Penais e Direito Constitucional nas Faculdades Doctum e Estácio de Sá de Juiz de Fora, onde também tive a grata experiência…