Aula 7 Redação Jurídica

Teoria Geral do Processo Aula 02/08/2013 - Faltei: visto! Aula 05/08/2013 Teoria Geral do Processo Fases: 1) Autotutela/ autocomposição 2) Arbitragem facultativa 3) Arbitragem obrigatória 4) Cognitio extra ordinem(jurisdição)  Litígio e jurisdição (necessidade) Ser humano * bem da vida (utilidade) *Interesse: posição favorável à satisfação de uma necessidade com determinado bem da vida. Carnelucci(?): as necessidades humanas são infinitas Conflito intersubjetivo de interesses:

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA OU ARTIGO CIENTÍFICO [1] TÍTULO PROVISÓRIO (escreva o título dE sEU TIC aqui) Projeto de (Monografia ou Artigo Científico) submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Nome do aluno) Orientador: Professor …

MATÉRIA: Direito Constitucional PROFESSOR: Cássio J. Faria AULA E DATA: Aula 1 – 3.1.2009 INTRODUÇÃO IMPORTANCIA ATUAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional é uma ferramenta indispensável para o operador de Direito e uma das disciplinas fundamentais. Mas existe um problema de ordem metodológica. O Direito Constitucional é uma disciplina que não encontra no curso bacharelado uma atenção necessária. Não é ofertada ao bacharelando uma bagagem suficiente para que se possa avançar nos

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL – 2ª AULA DAS PESSOAS 1. Introdução CC 2002: “Art. 1º Toda a pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.” “A pessoa é o centro das atenções jurídicas” 1 e, por isso, pode dizer-se que a redação do artigo1º do CC é a afirmação do valor jurídico dos seres humanos, sem distinção de qualquer natureza. Não interessa a sua cor, nacionalidade, religião ou sexo. Todos são livres e estão aptos a desenvolver as suas energias, na busca de direitos e deveres na

normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de…

Empresarial 1 • Entender a evolução do conceito de Direito Comercial para o Direito Empresarial. • Compreender os principais aspectos históricos da evolução do Direito Empresarial. Objetivos de Aprendizagem 2 • Conhecer e entender a redação do artigo 966 do Código Civil, referente à definição da figura do Empregador. Objetivos de Aprendizagem 3 1 Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa Produtos e serviços - produzidos em organizações…

do Brasil”. A declaração do Direito à Educação é particularmente detalhada na Constituição Federal (CF) da República Federativa do Brasil, de 1988, representando um salto de qualidade com relação à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento, introduzindo-se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamental continuam como promessa não efetivada. Comparações internacionais do…

UNIPLAC – Universidade do Planalto Catarinense Direito do Trabalho I - 7ª Fase Professora: Fernanda Furlan Erpen Martins AULA 3 3.1. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: Empregado. Definição. Tipos de Empregado. Empregador. Definição. Grupo Empresarial. EMPREGADO. CONCEITO: “Pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador mediante salário e subordinação jurídica” (Alice Monteiro de Bastos) Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de…

AUTORIA: Márcio de Sessa Direto - 6ª Série - Direito Processo Civil IV Márcio de Sessa Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.  Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.  Interpretação e aplicação do Direito.  Pesquisa e utilização da legislação, da…

Prática Simulada III Versão do Aluno 2011.1 (Proibida a Reprodução) PRÁTICA SIMULADA III Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenador da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Profa. Ana Paula Bustamente Profa. Gabriela Friske Profa. Júlio Cossito Profa. Maria Cristina Cosenza Profa.…